O local foi considerado impróprio pela vigilência sanitária, que autuou o proprietário; CRO informou que ele está em dia com o Conselho
A Vigilância Sanitária e o Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS), auturam na tarde desta segunda-feira, uma fundição de matrizes para produção de prótese dentária, na Rua Japão, bairro Marcos Roberto, em Campo Grande.
Na casa foram encontrados materiais para a confecção das matrizes. No local os órgãos de fiscalização constararam que Valdecir Gomes Herculano tem registro junto ao CRO-MS como técnico protético, desde 1991, porém o local de trabalho estava fora dos padrões exigidos. A fundição estava funcionando em uma edícula sem reboco, piso inadequado e acomodação dos materiais indevidamente conforme prevê o conselho.
Valdecir conta que só estava trabalhando neste lugar porque sofreu um acidente e não teve condições de ficar onde estava. “Pretendo inaugurar brevemente um laboratório no bairro Vilas Boas”, diz. Ainda de acordo com o protético, toda confusão foi motivada por uma discussão com um vizinho, por causa de uma cerca elétrica.
De acordo com o presidente do CRO-MS, Silvano Silvestre, a irregularidade foi descoberta por meio de uma ligação anônima para o conselho, que pediu aixílio policial e da Vigilância Sanitária. Neste ano, esta foi o segundo flagrante de exercício ilegal da profissão. No primeiro caso, em março, foi preso Odair da Silva Ortega, inclusive com histórico de reincidência no delito.
“O protético não pode prestar serviço direto à comunidade, se ele faz isso, é ilegal, pois não estudou para ser cirurgião-dentista. Isso no código penal é falsificação ideológica. O cliente do protético é o odontólogo e não a população”, explica o tesoureiro do conselho, Francisco Carlos Grilo.
Segundo os fiscais, o local não foi fechado, pois não é uma atividade que constitui risco à população. Agora, o protético deverá efetuar a mudança e registrar o novo local no CRO. O valor da anuidade a ser pago é de R$ 123 e ele poderá inclusive registrar funcionários como auxiliares de prótese.
Além disso, Valdecir Herculano foi autuado pela Vigilância Sanitária e terá que pagar multa. O órgão deu um prazo de 30 dias para que a situação seja regularizada.
