O governo prepara nova injeção de recursos do Tesouro Nacional na renovação das linhas de crédito subsidiadas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)para compra e exportação de bens de capital. A ideia é de um reforço de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões, o que dobrará os recursos disponíveis no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), nome oficial da linha de crédito lançada no ano passado, em caráter de emergência, em meio à crise econômica.
Atendendo a uma solicitação do Ministério da Fazenda e do Tesouro, o BNDES enviou, no início do mês, um documento com as justificativas para elevar os recursos do programa. O principal argumento é que o PSI tem ajudado a elevar a taxa de investimento da indústria. De acordo com fonte do governo, já há uma corrente que defende a manutenção do programa até dezembro. Mas ainda há preocupação quanto ao custo fiscal do benefício.
Lançado em julho do ano passado, como instrumento de redução dos impactos negativos da crise sobre a produção industrial, o programa tinha prazo para terminar – 31 de dezembro do mesmo ano – e recebeu R$ 40 bilhões do Tesouro para equalizar as taxas subsidiadas dos empréstimos do BNDES. Ou seja, o BNDES baixou os juros para as indústrias comprarem equipamentos e máquinas e o Tesouro entraria com a parcela restante para igualar os juros à remuneração mínima, evitando prejuízos para o banco.
Com isso, o BNDES pôde reduzir à metade, para o tomador final, os juros para aquisição e exportação de bens de capital. No Finame, linha de crédito tradicional para a indústria, a taxa anual ficava em torno de 10% ao ano; no PSI, passou, em média, a 4,5% ao ano. A prorrogação até junho deste ano já havia sido decidida. No encerramento de 2009, o PSI aprovara projetos de R$ 37,1 bilhões, sendo 75% (R$ 28,1 bilhões) para o segmento de bens de capital.
Foi, segundo estimativas preliminares do banco, a iniciativa com melhor resposta dos setores que compram máquinas e equipamentos. Técnicos do BNDES já identificaram uma tendência de desconcentração dos recursos em relação às operações da linha Finame com o PSI, indicando que mais empresas estão tomando empréstimos para investir em máquinas e equipamentos.
No início do programa, os pedidos eram especificamente para troca de máquinas. Agora já são estão sendo identificados investimentos novos. A média diária de liberação da linha direta para bens de capital havia atingido R$ 154 milhões em setembro de 2008. Com a crise, caiu a R$ 61 milhões em julho de 2009, quando foi lançado o PSI. Em dezembro, alcançou R$ 182 milhões.
“Outro dia ouvi de um grande fabricante de bens de capital que, na sua base de clientes, há muitas pequenas empresas que não estão apenas substituindo máquinas. Estão comprando equipamentos novos”, disse ontem o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que não comentou uma possível prorrogação do programa.
O presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), Joseph Couri, disse que os pequenos industriais aguardam a prorrogação do PSI para manter planos de investimentos. Segundo ele, a sugestão foi levada por ele e outros líderes de segmentos industriais à última reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em dezembro. Ele acredita numa definição até a próxima reunião, em março.
