O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido do candidato da Coligação Frente Trabalhista, Ciro Gomes, para que fosse proibido o uso de sua imagem e voz, transmitidos por qualquer meio, na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão da Coligação Grande Aliança, de José Serra.
O relator do processo, ministro substituto Caputo Bastos, entendeu que atender essa reivindicação “seria impor à propaganda eleitoral uma censura odiosa”. Ele reafirmou, no entanto, que “havendo abuso nas inserções ocasionando injúrias, difamações, calúnias ou veiculação de fatos sabidamente inverídicos, as condutas ilegais serão sancionadas”.
Hoje Ciro Gomes voltou a pedir o direito de resposta por essa utilização. A reivindicação deverá ser apreciada em sessão ordinária do TSE, na próxima semana.
