A prefeitura de Juazeiro (BA) vai atender a uma recomendação do Ministério Público da Bahia e irá recolher a estátua de Daniel Alves, localizada no centro da cidade. Natural do município baiano, o ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira recebeu pena na Espanha de quatro anos e seis meses de prisão por estupro de uma mulher de 23 anos.
Em liberdade provisória até o trânsito em julgado, ele alega Inocência e afirma que a relação foi consensual.
A recomendação do MP-BA se baseia na Lei 6.454/1977, que normatiza sobre o uso de recursos públicos para aquisição e instalação de monumentos de pessoas vivas. Assim, procurada pelo Estadão, a prefeitura afirmou que “irá recolher a obra nos próximos dias”, sem especificar data. A administração municipal tem 30 dias para cumprir a recomendação.
A remoção do monumento, inaugurado em 2020, é alvo de cobrança pelos moradores desde o ano passado, quando Daniel Alves acabou preso preventivamente sob a acusação de estupro. As demandas, então, ocorrem especialmente pelas redes sociais e ganharam força após a condenação do atleta.
Assim, em fevereiro, a prefeitura de Juazeiro afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto até a conclusão do tema. Isso porque o jogador entrou com um pedido de apelação, e informou que não havia recebido pedidos oficiais para a retirada da obra.
Estátua de Daniel Alves tem tamanho real
Produzida pelo artista plástico Leo Santana, a estátua está localizada na região central do município. Ela exibe Daniel Alves em tamanho real com a camisa da seleção brasileira e uma bola de futebol nos pés. Inaugurada em 2020, a obra acabou vandalizada diversas vezes após a prisão do jogador.
Pouco tempo depois de o caso vir à tona, o monumento amanheceu com um saco preto na região da cabeça, enrolado com fita adesiva. Depois, em fevereiro deste ano, o monumento acabou coberto com manchas brancas, cuja limpeza coube à prefeitura de Juazeiro. Então, no mês seguinte, a estátua sofreu pichação e acabou limpa por uma mulher que alegou ser prima do atleta.
Condenação e liberdade
O julgamento de Daniel Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, aproximadamente 13 meses após a prisão preventiva do jogador, ocorrida em 20 de janeiro de 2023. Contudo, condenado a quatro anos e seis meses pelo crime de estupro, o jogador de 40 anos pagou o valor de € 150 mil euros (R$ 800 mil aproximadamente) à Justiça da Espanha e recorre da decisão em liberdade.
A liberdade provisória de Daniel Alves não significa absolvição. Isso porque, depois da condenação no Tribunal de Barcelona, o caso seguiu pelo Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC)´. Lá, estão um pedido da defesa pela absolvição do brasileiro e outro do Ministério Público para o aumento da pena imposta. Este determina, ainda, cinco anos de liberdade vigiada e dez anos de distância da vítima após o cumprimento da condenação.
Então, para ter a liberdade provisória, além do pagamento da fiança, ele também precisou entregar os passaportes (brasileiro e espanhol) e comparecer semanalmente no Tribunal de Justiça de Barcelona.
