Pular para o conteúdo
Esportes

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atletas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. O texto agora segue para apreciação no Senado. O pacote de medidas […]
Arquivo -

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social ou de quarentena vinculadas à pandemia do novo coronavírus, causador da . O texto agora segue para apreciação no Senado.Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atletas

O pacote de medidas inclui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas durante três meses e a suspensão, por um ano, do pagamento de débitos tributários de empresas do setor esportivo com a União.

Segundo o relator do projeto, Alexandre Frota (PSDB-SP), diferentemente de outros setores, o esporte não recebeu nenhuma ajuda do governo federal. Frota destacou ainda que a atividade foi uma das mais impactadas pela pandemia do coronavírus. “Como reflexo desse período conturbado, o setor esportivo é particularmente afetado, e podemos afirmar, sem medo de errar, que a cadeia produtiva do esporte está agonizando, uma vez que aglomerações comuns nos eventos esportivos são proibidas, como medida de contenção do contágio comunitário.”

De acordo com o texto, terão direito ao benefício atletas inscritos em cadastros municipais, estaduais e distrital de esporte, nos conselhos regionais de Educação Física; nas entidades de prática esportiva ou entidade nacional de administração do desporto; e em outros órgãos referentes a atividades esportivas existentes nos estados, além de projetos esportivos apoiados pela Lei de Incentivo ao esporte.

Para ter direito ao benefício, as regras serão quase as mesmas do auxílio emergencial em vigor. A exceção é para o caso de atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos vinculados a uma entidade de prática esportiva ou a uma entidade nacional de administração do desporto. Os atletas que já recebem o auxílio emergencial não terão direito ao novo benefício.

Quanto à suspensão do pagamento de débitos tributários, ela vale para empresas que apresentem receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês.

Crédito

Pelo projeto, instituições financeiras federais poderão disponibilizar linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos, e haverá condições especiais para renegociação de débitos. Os empréstimos serão destinados a pessoas físicas que comprovem trabalhar no setor esportivo e a micro e pequenas empresas que tenham finalidade esportiva em seu estatuto.

O texto estabelece prazo de até 36 meses para o pagamento, em parcelas mensais reajustadas pela taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (), a partir de 180 dias, contados do final do estado de pública.

A proposta também prorroga, por um ano, os prazos para aplicação de recursos destinados a atividades esportivas e a respectiva prestação de contas, no caso dos projetos já aprovados pelo governo federal.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Katy Perry e Justin Trudeau são flagrados trocando beijos em iate na Califórnia

Jovem de 22 anos finge ser sequestrado em SP para conseguir dinheiro da própria mãe

servidores sidrolandia

Prefeitura de Sidrolândia proíbe contratação de condenados por crimes sexuais contra menores

STF mantém multa de R$ 40 mil a prefeito de Corumbá por morte de bebê na barriga da mãe

Notícias mais lidas agora

Após denúncia no Conselho Nacional, MPMS suspende locação milionária de 750 iPhones

‘Iria mexer com a rotina da cidade’: professor da Maria Constança revela sonho para o vôlei após Supercopa

consórcio guaicurus

Consórcio Guaicurus ameaça suspender vale-transporte se Justiça não anular multas

adriane governo

Plano do Governo Federal deve reduzir filas na Saúde de Campo Grande, diz Adriane Lopes

Últimas Notícias

Trânsito

Motorista morre após carreta capotar na BR-163 entre Naviraí e Juti

Caminhão Scania tombou próximo ao acostamento por volta das 14h30 desta terça-feira (14)

Le Blog Maria Antonia

Halloween Sephora 2025: Anitta é confirmada como atração principal do baile de beleza

Um dos eventos mais aguardados do calendário de moda e beleza está de volta! A sexta edição do “Baile de Halloween” da Sephora já tem data, tema e atrações confirmadas. Marcado para o dia 18 de outubro de 2025 (sexta-feira), o baile acontecerá em um local inédito em São Paulo e trará uma programação de … Continued

Le Blog Maria Antonia

Maroon 5 anuncia show gratuito e exclusivo em São Paulo em dezembro

Os fãs de Maroon 5 já podem começar a contagem regressiva! A banda norte-americana fará um show gratuito e exclusivo em dezembro deste ano, na cidade de São Paulo. A novidade foi anunciada pela Budweiser, que será responsável por organizar o evento Bud Live, trazendo o grupo liderado por Adam Levine de volta ao Brasil … Continued

Transparência

Promotoria apura TAF feminino de concurso para Agentes Socioeducativos em MS

Mulheres registraram questionamentos sobre edital na ouvidoria do Ministério Público