O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) renovaram parceria do Projeto Medida de Aprendizagem para jovens em situação de vulnerabilidade social ou risco social. O jovens aprendizes têm oportunidades de experiência prática como aprendizes contratados no Judiciário.
O termo de cooperação entre os órgãos foi assinado nesta terça-feira (5), na presidência do TJMS. O objetivo do projeto é o de ressocializar, por meio do estudo e da inclusão no mercado formal de trabalho, os jovens e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, os egressos, ou em situação de acolhimento institucional e os retirados do trabalho infantil.
“Agradeço ao Tribunal pela parceria neste projeto, que nasceu no MPT, mas graças a essa parceria ele tem condições de ser executado. Os jovens são remunerados pelas empresas contratantes, que não conseguem recebê-los no seu próprio local e fazem o cumprimento alternativo da cota”, disse a procuradora-chefe do MPT, Cândice Gabriela Arosio.
“Os socioeducandos que estão internados nas UNEIS fazem o curso profissionalizante como jovens aprendizes, com carteira assinada, durante oito meses e, no final, após a autorização de saída com medida cumprida, normalmente as famílias os recebem de volta. É uma chance para esses adolescentes não voltarem ao sistema prisional quando atingirem a maioridade”, comentou a desembargadora Elisabete Anache, responsável pela CIJ (Coordenadoria da Infância e da Juventude).
