Foi publicado na segunda-feira (6) o edital da realização da 41ª edição do Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). As inscrições estarão abertas já na próxima segunda-feira (13).
Conforme o calendário do exame, a prova objetiva, também conhecida como 1ª fase, deve ser aplicada no dia 28 de julho. Já a prova prático-profissional, referente à 2ª fase, está prevista para setembro.
Está prevista ainda a publicação de um edital complementar no dia 5 de julho, que irá normatizar o reaproveitamento da 1ª fase de candidatos que já realizaram esta etapa em anos anteriores.
Os candidatos poderão fazer suas inscrições até 21 de maio, na mesma data limite para solicitação da isenção de pagamento da taxa de inscrição.
Os interessados deverão realizar as inscrições por meio do site da avaliação, na página online da OAB junto com a FGV (Fundação Getúlio Vargas).
No ato da inscrição, os candidatos terão que fazer a opção pela Seccional participante do Exame Unificado e pela cidade vinculada a essa Seccional em que deseja realizar as provas.
Além disso, deverá optar pela área jurídica que deseja realizar a prova prático-profissional. Neste caso, deverá optar entre as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
O edital na íntegra está disponibilizado no site da OAB.
As provas da 1ª e 2ª fases
A avaliação da primeira fase será composta por 80 questões, sendo que o mínimo da pontuação deve ser 50% de acerto das questões, ou seja, 40 questões.
Já a prova prático-profissional, que é a 2ª fase, será composta por duas partes: Redação de uma peça profissional sobre um tema da área jurídica; e resolução de 4 questões discursivas, na forma de situações-problema.
Adiamento no Rio Grande do Sul
Em virtude da calamidade pública causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a Coneor (Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado) e a CNEOR (Comissão Nacional de Exame de Ordem) decidiram nesta terça-feira (7), pelo adiamento, no estado do Rio Grande do Sul, da aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) do 40º EOU (Exame de Ordem Unificado).
A aplicação da segunda fase estava agendada para o dia 19 de maio. O objetivo do adiamento é garantir a segurança de todos os examinandos e profissionais envolvidos na aplicação da prova. Ainda não há novas datas para esta aplicação.
