Em edital divulgado nesta segunda-feira (23), a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) anunciou o Chamamento Público nº 26/2024, destinado à seleção de projetos voltados às artes cênicas.
A iniciativa integra a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) e tem como objetivo apoiar financeiramente projetos nas áreas de Circo, Dança e Teatro. A ação em busca de fomentar a diversidade cultural e democrática.
Ao todo, serão contemplados 18 projetos de artes cênicas distribuídos em duas categorias:
Montagem e circulação de espetáculos inéditos: disponíveis 12 vagas, sendo 4 para cada área (Circo, Dança e Teatro). Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 100 mil.
Circulação de espetáculos consolidados: disponíveis 6 vagas, divididas igualmente entre as áreas mencionadas. Nessa categoria, cada projeto poderá receber até R$ 50 mil.
O total disponível para financiamento é de R$ 1,5 milhão. Os recursos são provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), que promove o fomento contínuo à cultura em parceria com estados e municípios. Os projetos devem ocorrer em até um ano, respeitando as diretrizes de democratização e acessibilidade.
Inscrições
As inscrições abrem às 8h do dia 26 de dezembro de 2024 e seguem até as 17h do dia 27 de janeiro de 2025. As propostas devem ser submetidas exclusivamente por meio da plataforma Prosas, acessível em editaisms.prosas.com.br.
Para participar, os interessados precisam apresentar um portfólio que comprove, no mínimo, dois anos de atuação cultural no Mato Grosso do Sul, além de documentos específicos de acordo com a categoria selecionada.
A seleção destina-se a agentes culturais – pessoas físicas, MEIs (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, e grupos ou coletivos representados por pessoa física – que comprovem residência e atuação no estado há pelo menos dois anos.
Além disso, estão previstas cotas: 25% para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Para concorrer, os interessados deverão preencher declarações específicas e, se necessário, apresentar documentos comprobatórios.
O cronograma com todas as etapas do processo, desde a publicação inicial até a assinatura dos termos de fomento cultural, prevista para abril de 2025, estão disponíveis no edital.
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