O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abre processo seletivo de Programa de Residência para bacharéis em Direito e graduados em demais áreas afetadas pelo MPMS que estejam cursando programas de pós-graduação (MBA, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), por instituição de ensino conveniada, reconhecida pelo MEC, ou que tenham concluído o curso de graduação dentro dos últimos cinco anos.
Vagas são destinadas para aprimoramento da formação teórica e prática dos profissionais do sistema de justiça e de demais correlatas, como arquitetura, engenharias civil e ambiental, psicologia, serviço social, pedagogia e tecnologia da informação. Assim, o programa tem objetivo de propiciar o treinamento em serviço, pesquisa e extensão, bem como o auxílio prático aos membros e aos servidores do Ministério Público no desempenho de suas atribuições institucionais, mediante a participação efetiva em atividades relacionadas a sua área de formação profissional.
Processo seletivo
A admissão no Programa de Residência se dará mediante aprovação em processo seletivo simplificado, conforme os critérios estabelecidos em edital.
Serão assegurados aos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas a reserva de vagas em percentual equivalente a 30% (trinta por centro), bem como será assegurado às pessoas com deficiência o equivalente a 5% (cinco por cento) das vagas.
O processo seletivo deve prever, no mínimo, uma prova escrita em âmbito estadual, para avaliar conhecimentos específicos e próprios da área de residência. A validade é de até 1 ano, prorrogável por igual período, contado a partir da data de homologação do processo.
Sobre o programa
A duração máxima do Programa de Residência será de 36 meses, de forma improrrogável, não gerando vínculo de qualquer natureza com a Administração Pública. Já a carga-horária do residente será de 30 (trinta) horas semanais e 6 (seis) horas diárias, de segunda a sexta-feira, devendo ser cumprida, preferencialmente, dentro do horário de expediente do MPMS, das 12h às 19h.
O edital também prevê pagamento de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, mas valores não foram especificados no documento. Edital completo pode ser encontrado na página 2 do Diário do MPMS ou no arquivo abaixo:
