O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), por meio da comissão organizadora do certame, divulgou o resultado das provas orais do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do MPMS, publicou a instituição estadual em seu site.
Convocação
Conforme publicação do DOMP 2346, o Presidente da Comissão de Concurso convoca os candidatos aprovados a apresentarem os documentos comprobatórios dos títulos, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Aviso, nos termos dos artigos 43 e 44 da Resolução nº 002/2017-CSMP, de 19 de outubro de 2017.
Os documentos comprobatórios dos títulos deverão ser protocolizados, mediante fotocópias autenticadas, no período das 12h às 19h, na Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, localizada na Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214, Jardim Veraneio, Campo Grande-MS. Clique aqui para ver o resultado.
Do Requerimento de acesso à gravação da prova oral e do Recurso
O candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado com poderes específicos, poderá requerer ao Presidente da Comissão do Concurso, consoante modelo constante no Anexo IV deste aviso, acesso à gravação da prova oral, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicação do Aviso.
A data da entrega da gravação da prova oral ao candidato que a requereu será oportunamente comunicada mediante publicação de aviso no Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e em seu sítio na internet, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para sua retirada, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado, sob pena de perder o direito ao acesso da respectiva gravação.
O candidato, diretamente ou por intermédio de procurador habilitado, poderá recorrer no prazo de 5 (cinco) dias, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo mencionado no item anterior, encerrando-se às 19h do último dia útil do prazo.
O pedido de acesso à gravação e os recursos deverão ser protocolizados na Divisão de Protocolo-Geral e Arquivo da Procuradoria-Geral Justiça, localizada na Rua Presidente Manuel Ferraz de Campos Salles, 214, Jardim Veraneio, Campo Grande-MS, no período das 12h às 19h.
Provas Orais
As provas orais foram realizadas nos dias 7, 8 e 9 de dezembro. Na última segunda-feira (7/12), a banca examinadora, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, realizou a prova de Tribuna. Os 13 candidatos aprovados para esta fase tiveram 20 minutos cronometrados para apresentar argumentos nos autos do processo-crime que foi distribuído anteriormente pela Comissão do Concurso a cada candidato.
Na terça e quarta, os candidatos foram arguidos um a um pela banca examinadora composta pelo Procurador-Geral de Justiça, que aplicou questões de Direito Civil; pela Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da ESMP-MS, Jaceguara Dantas da Silva, que aplicou questões de Direito Constitucional; pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça de Gestão e Planejamento Institucional, Paulo Cezar dos Passos, que ficou encarregado das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal; pelo Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan, responsável pela disciplina de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos e Individuais Homogêneos; e pelo Advogado e representante da OAB/MS, Stheven Ourives Razuk, responsável pelas questões de Direito Processual Civil.
Todas as provas foram gravadas e filmadas pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec), organizadora do certame. Esse registro ficará à disposição da banca examinadora e dos candidatos para solucionar eventual dúvida, além de servir como material para o banco de dados do Memorial do MPMS. (Informações da asessoria)
