O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) divulgou nesta segunda-feira (2) edital para o V Concurso Público para a Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais. São 54 serventias vagas, sendo 36 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de provimento e 18 a serem preenchidas remoção. O edital completo por ser conferido aqui.
As inscrições devem ser feitas em www.institutoconsulplan.org.br de 14h do dia 7 de janeiro de 2020 às 16h do dia 20 de fevereiro de 2020. A taxa do concurso é de R$ 300. As provas serão realizadas no dia 19 de abril de 2020, um domingo, em dois turnos, com 100 questões.
A média de ganhos varia de acordo com o tipo de cartório a ser assumido, já que os serviços notariais e de registro são atividades públicas exercidas em caráter privado, pois são remuneradas pelos usuários, com o pagamento dos respectivos emolumentos.
Ou seja, o titular de cartório ganha por meio de emolumentos, que é a contraprestação do serviço. Tudo que ele vai fazer está na tabela de custo que o Estado edita. Logo, não existe uma remuneração fixa, que é realizada pelo trabalho que ele prestar.
