Disputa entre prefeitura e servidor concursado termina na delegacia

Dentista teve salário cortado pela metade no último mês

A disputa entre um cirurgião-dentista e a prefeitura de uma cidade do interior de Mato Grosso do Sul terminou em registro de boletim de ocorrência, na última segunda-feira (3). A cidade palco da confusão é Dois Irmãos do Buriti com pouco mais de 10 mil habitantes e localizada a 84 quilômetros de Campo Grande. 

O servidor Waldiney Caramalac Simões, 45 anos, concursado no município desde 2010, conta que os problemas teriam começado na atual gestão municipal, do prefeito tucano Edilsom Zandona. Ao voltar das férias ele descobriu que não tinha mais uma lotação definida e passou a encaminhar ofícios à secretaria de saúde, cobrando a definição de um local de trabalho. 

Segundo o servidor, sem a lotação definida, a secretaria de saúde indicou um local de trabalho, onde ele passou a comparecer, de segunda à quarta-feira, sem trabalhar efetivamente. A definição foi feita por meio de um ofício do secretário municipal de saúde Carlos Alberto Serafim. 

Os problemas entre o município e o servidor continuaram até chegar ao ápice com a redução do salário, de R$ 1,5 mil para cerca de R$ 700 no último mês, por não estar cumprindo a jornada de trabalho. 

Simões diz que a prefeitura já até ofereceu um acordo para trabalhar 40 horas, mas que não vai aceitar, uma vez que mora em Campo Grande, tem outros compromissos e passou em um concurso para 20 horas semanais. 

O último capítulo da disputa – até o momento – foi discussão, portas de consultório trancadas e boletim de ocorrência na polícia. Segundo o servidor, ao chegar no posto de trabalho no ESF foi informado que não poderia entrar e que o secretário teria mandado o recado pela outra dentista: “Ele mandou trancar as portas e falou: quem manda aqui sou eu”. O secretário foi até o local e a discussão terminou com boletim de ocorrência registrado de ambos os lados. O servidor ainda ganhou uma suspensão de três dias. “Não tenho condições de voltar a cidade”. 

“Não quer trabalhar”

Procurado, o secretário municipal de saúde Carlos Alberto Serafim, alegou que não tem como o servidor desenvolver as funções de dentista da estratégia de saúde família tendo carga horária de 20 horas semanais. Diante da situação, a prefeitura ofereceu a adequação para 40 horas, o que não foi aceito. 

Serafim confirma que Simões passou meses sem ‘ter o que fazer’, até ser enquadrado em um dos programas do município para fazer o trabalho de higiene bucal e palestra nas escolas, tendo como ponto de referência o ESF, mas com o horário determinado de segunda a sexta, das 7 às 11 horas. 

Porém, a administração constatou que ele cumpria a carga horária em três dias, de forma integral. Com isso, foi descontada falta e o salário caiu pela metade. 

“Eu fiz um ofício informando o horário. Quem define isso é secretaria e não o funcionário. Tentamos um acordo para 40 horas, mas ele não aceitou. Não quer trabalhar. Ele já pediu que conseguíssemos a transferência dele para Campo Grande, mas isso não existe. Não existe um acordo com funcionário público para exoneração”, diz.