São 77 aprovados
Os 77 aprovados no XVII concurso da Defensoria Pública de 2014, homologado em maio de 2016, iniciaram mobilizações para cobrar as devidas nomeações pelo Estado. Conforme o edital, sete vagas eram para chamamento imediato e outras 35 até o fechamento de dois, mas até agora ninguém foi chamado.
Segundo um dos aprovados e representante do grupo, Victor Plenamente Ramos, de 26 anos, a cobrança pelas nomeações ganharam apoio do interior do Estado, que sofrem com a falta desses profissionais. Além disso, conseguiram moção de 10 minutos na Assembleia Legislativa para ‘tentar’ acelerar as chamadas.
“Nós mandamos ofício para todas as comarcas do interior e ganhamos o apoio, pois responderam os ofícios. Esse concurso demorou muito tempo para ser finalizado e mesmo após a homologação não houve sinalização do Governo para que houvessem essas nomeações. Nós também fizemos vaquinha e espalhamos três outdoors pela cidade em prol da causa”, relata.
Ao Jornal Midiamax, a assessoria de imprensa informou que a Defensoria Pública do Estado tem um déficit de 92 cargos para defensor público. A convocação dos candidatos aprovados depende do aumento do percentual do duodécimo destinado à Defensoria, que atualmente é de 1,8% da Receita Corrente Líquida.
Esse montante é suficiente para custear apenas o gasto com pessoal do atual quadro da Instituição. Seria necessário, então, um aumento do repasse.A Administração Superior da Defensoria Pública tem mantido contato com o Governo do Estado para resolver essa questão o quanto antes.
Lembrando que o concurso foi homologado em maio deste ano, logo o vencimento do prazo atual é em maio de 2018, com possível prorrogação por mais dois anos.
O certame foi aberto em 2014, mas como ele foi composto por 5 fases, a última foi realizada em dezembro de 2015.
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