Está publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (31) o edital de convocação para a prova escrita do 30º Concurso para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul. Os candidatos habilitados à 2ª fase do certame serão submetidos à Prova Discursiva I, no dia 23 de setembro de 2012 (domingo), das 13 às 18 horas, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), situada na Av. Tamandaré, 6000, Jardim Seminário, em Campo Grande.

A Prova Discursiva I consistirá na resolução de questões referentes às matérias estabelecidas no Edital de abertura das inscrições, sendo permitido ao candidato a consulta de legislação desacompanhada de anotação ou comentário e vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.

Somente serão submetidos às Provas Discursivas II e III (Práticas de sentenças) os candidatos que, após a divulgação do resultado da Prova Discursiva I e da análise de eventuais recursos, forem aprovados, nos termos dos itens 8.4 e 8.5 do Edital de Abertura.

Recursos – A Comissão do Concurso comunica que as respostas aos recursos interpostos contra o resultado da prova objetiva estão disponíveis no site da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (http://www.pucpr.br/concursos/concursotjms2012 ), no link recursos, a partir desta sexta-feira (31).

Prova objetiva – A relação dos candidatos habilitados na 1ª Etapa – Prova Objetiva do certame foi publicado no Diário da Justiça de 23 de agosto. Dos mais de 2.100 candidatos de todos os estados do país que realizaram a prova, 308 passaram para a próxima fase. Destes, dois são portadores de necessidades especiais.

São oferecidas 24 vagas para o cargo de juiz substituto, cuja remuneração inicial é de R$ 18.610,06. O prazo de validade do certame será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.