O Ministério Público Federal realizou inspeções neste sábado (11) e domingo (12) para verificação dos recursos disponibilizados aos candidatos que necessitassem de atendimento especial na realização das provas do concurso do Ministério Público da União (MPU), organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe).
A fiscalização foi realizada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Felipe Fritz Braga, no Colégio Avant Garde, local de prova destinado ao atendimento especial dos candidatos com deficiência em Mato Grosso do Sul. Na escola foram visitadas todas as salas em que havia candidatos que necessitaram de atendimento especializado.
3h45 de atraso
Verificou-se que o Cespe forneceu ledores, computador, transcritores, tempo extra para a realização das provas e mobiliário especial para pessoa usuária de cadeira de rodas. Entretanto, um dos candidatos foi prejudicado com o programa ledor instalado no computador fornecido pela organizadora. O software não funcionou porque estava com a licença expirada e, após a instalação dos novos programas no notebook, a exigência de senha para abrir o pendrive que continha o o arquivo das provas atrasou ainda mais o início do concurso. A
pós 3h45 de atraso e ainda com interrupções para reinicialização do computador, o candidato pode iniciar a resolução das provas.
Banheiros não adaptados
Durante a fiscalização, o PRDC, Felipe Fritz Braga, foi abordado por candidata que, em tom de revolta, relatou a falta de acessibilidade no banheiro feminino. Segundo a cadeirante, na cabine do vaso sanitário “ou entrava ela ou entrava a cadeira”. Para a candidata, aquilo era uma manifestação de desrespeito à pessoa com deficiência.
Na inspeção, verificou-se, ainda, que candidatas que contaram com atendimento especial para amentação durante a prova não dispuseram de tempo extra para a resolução das questões. Apesar de a organização do concurso afirmar que jamais viu alguma mãe lactante dispor de tempo adicional, o MPF constatou que no segundo dia nenhuma das lactantes inscritas foi fazer a prova, possivelmente pela dificuldade de ter de amamentar durante a prova e pelo tempo gasto com isso.
“As irregularidades que presenciamos sem dúvida acabam por prejudicar o desempenho dos candidatos. Nossa sociedade tem muito ainda a se conscientizar sobre as necessidades das pessoas com deficiência, bem como da maternidade. Faremos as devidas recomendações às instituições envolvidas e não hesitaremos em tomar as providências judiciais necessárias se nossas recomendações não forem acatadas. Os candidatos podem também vir a pleitear indenização por danos morais”, explica o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Felipe Fritz Braga.
