O advogado João Waimer Moreira Filho vai ministrar a palestra “Conflitos agrários em áreas de interesse indígena: “Possibilidades de acordo e indenização após o julgamento do caso do Marco Temporal”, durante a na EXPOAGRO 2025, em Dourados. O evento ocorrerá no dia 16 de maio, sexta-feira, às 14h, no Sindicato Rural de Dourados.
Durante sua apresentação, o advogado compartilhará os principais trabalhos que vem desenvolvendo nos últimos meses na mediação de conflitos entre produtores rurais e comunidades indígenas no entorno da Reserva Indígena de Dourados. Atuando como advogado da maioria dos produtores da região, ele está diretamente envolvido nas negociações com o Judiciário, o Governo Estadual, o Governo Federal e a Frente Parlamentar criada pela Câmara Municipal de Dourados, buscando uma solução viável e justa para todos os envolvidos.
A proposta da palestra é apresentar um panorama técnico e jurídico sobre as possibilidades de acordo e indenização dessas áreas, considerando especialmente os desdobramentos do julgamento do Marco Temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o STF afastou a tese do Marco Temporal, reconhecendo que os direitos territoriais indígenas são originários e independem da data da promulgação da Constituição de 1988. No entanto, o Tribunal também determinou que, em casos de ocupação de boa-fé por terceiros, é cabível a indenização pelas benfeitorias realizadas, incluindo a terra nua em alguns casos, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes.
O evento será voltado a produtores rurais, operadores do Direito, autoridades e demais interessados no tema. Será uma excelente oportunidade para discutir alternativas concretas para um dos conflitos mais sensíveis do país.
59ª EXPOAGRO
A EXPOAGRO 2025 é um dos maiores eventos do agronegócio no interior de Mato Grosso do Sul, reunindo produtores, empresários e público em geral para celebrar a força do campo e a cultura local e acontece de 9 a 18 de maio no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho.
Além das atrações culturais e de entretenimento, a Expoagro 2025 contará com rodeios, exposições agropecuárias, leilões, palestras técnicas, provas equestres, como laço comprido, laço curto, três tambores e hipismo, além de palestras técnicas com especialistas renomados. Os shows confirmados incluem apresentações de Henrique & Juliano, Israel & Rodolffo, Cat Dealers e Jiraya Uai.
