Riedel anuncia redução de 17% para 1,8% a alíquota do ICMS para o biometano

O Governo do Estado promete reduzir ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o biometano de 17% para 1,8%. Declaração foi feita nesta quarta-feira (10), na abertura da Expocanas 2024, evento realizado em Nova Alvorada do Sul, cidade distante 115 quilômetros de Campo Grande. 

“Estamos assumindo o compromisso de reduzir a alíquota de ICMS sobre o biometano de 17% para 1,8%, para estimular o setor de bioenergia no Estado e torná-lo cada vez mais competitivo”, afirmou o governador do estado, Eduardo Riedel.

No evento, os dirigentes da empresa Atvos, uma das maiores produtoras de biocombustível do Brasil, anunciaram a construção de sua primeira unidade de biometano a partir de resíduos da cana-de-açúcar. 

De acordo com Amaury Pekelman, presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), atualmente Mato Grosso do Sul é o quarto produtor de etanol do Brasil.

“Pelas projeções que estamos fazendo, o estado, nas próximas duas safras, pode ser o segundo maior produtor de etanol no Brasil”, afirmou.

Participação da cana-de-açúcar na economia

O setor sucroenergético participa com 16% no PIB (Produto Interno bruto) industrial do estado e possui atualmente 800 mil hectares de cana-de-açúcar plantada em 42 municípios. O município de Nova Alvorada do Sul tem 116 mil hectares de cana e lidera o ranking de maiores lavouras de cana-de-açúcar do Brasil.

Na safra 2023/2024, o estado foi responsável por 52,4 milhões de toneladas de cana moída, 3,8 bilhões de litros de etanol (cana e milho), 2,2 milhões de toneladas de açúcar e 2 milhões de Mwh de energia elétrica. O setor gera 30 mil empregos diretos e 90 mil postos de trabalho indiretos.

Alinhado com o programa de Governo de um Estado Carbono Zero, o setor sucroenergético produz 3,4 milhões de CBIOs (créditos de descarbonização) gerados pelas usinas em operação em MS a partir da produção de etanol. O volume corresponde exatamente a 3,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas na atmosfera.

Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 17 usinas de bioenergia do setor de cana-de-açúcar e é o terceiro maior exportador de etanol, com US$ 98 milhões em vendas. O etano sul-mato-grossense é comprado por 35 países, entre eles, Holanda, Canadá, China, Egito, Iraque, Portugal, Rússia, Uruguai e Bangladesh.