A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) realiza dois leilões público nesta quinta-feira (13) para auxiliar Mato Grosso do Sul e outros 8 estados brasileiros na comercialização e escoamento da borracha natural cultivada da safra 2023/2024.
Serão ofertadas 2.028 toneladas para o PEP (Prêmio para Escoamento de Produto) e 11.492 toneladas para o Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa).
A Portaria Interministerial nº 15, de 22 de fevereiro de 2024 e publicada em março, autoriza o pregão. Segundo o documento, foram estipulados recursos de até R$ 70 milhões para escoamento safra 2023/2024 do produto com origem nos estados especificados e destino a qualquer localidade do Brasil.
No caso do PEP, podem participar das operações as usinas de beneficiamento e os comerciantes que recebem o prêmio após comprovar a compra do produto pelo preço mínimo.
Já no caso do Pepro, o prêmio é ofertado ao produtor ou cooperativa que efetue a venda do produto pela diferença entre o preço mínimo e o valor do Prêmio Equalizador arrematado. Em ambos os casos, devem comprovar o escoamento nas condições previstas no aviso.
Como participar
Os interessados devem estar inscritos na Bolsa de Mercadorias pela qual pretendem atuar e estar em situação regular no Sircoi (Sistema de Registro e Controle de Inadimplentes) da Conab e no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal).
Os participantes também precisam ter cadastro no Sican (Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais Agentes) da Conab, além de possuir situação regular no Sicaf (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), como também, perante a Fazenda Federal e a Seguridade Social, entre outras exigências previstas no edital.
Serviço
Leilões de Pepro e PEP de borracha natural
Aviso Pepro nº 049/2024: https://www.conab.gov.br/comercializacao/leiloes-publicos/pepro
Aviso PEP nº 048/2024: https://www.conab.gov.br/comercializacao/leiloes-publicos/pep
