Arrecadação do ICMS caiu para 10% em Campo Grande, admite Hokama durante prestação de contas

Durante a Audiência Pública para prestação de contas do Poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2023, a secretária municipal de Finanças, Márcia Hokama, disse que Campo Grande tem sofrido uma constante queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

A Chefe da pasta lamentou a queda do ICMS que totalizou R$ 520,9 milhões – 10% da receita corrente líquida que somou R$ 4,8 bilhões. Márcia disse que a prefeitura está tentando reverter a situação e que está buscando alternativas com o Governo de Mato Grosso do Sul.

“A queda da arrecadação do ICMS tem sido constante, ou seja, todos os anos ela está sendo perdida. A Secretaria de Finanças trabalha nos relatórios, entregamos ao governo, mas eles ainda não estão aceitando os nossos questionamentos. Falam que envolve a questão da industrialização do interior, mas eu acredito que não seja apenas isso. Nós somos a terceira maior riqueza dentro do nosso Estado. Em certos momentos, o município de Campo Grande chegou a 25% e isso foi diminuindo. Para este ano, nós estamos com índice abaixo de 12%. Temos que trabalhar em cima disso. Então, a nossa queda de ICMS tem sido bastante representativa. Faz falta para as nossas políticas públicas e para atender a nossa população. É uma arrecadação de suma importância para atender a população que também faz parte do nosso estado de Mato Grosso do Sul”, disse.

A Prefeitura de Campo Grande convocou mais 20 auditores concursados, segundo publicação do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (9). A ideia da Secretária é aumentar a eficiência na arrecadação.

“Temos 29 para ser chamados, mas a intenção é realmente chamar os 20 para que com isso a gente consiga fazer a força de trabalho para promover melhor a nossa arrecadação. A previsão de novos chamamentos vai depender da nossa arrecadação. Não tem previsão de quando chamaremos mais”, informou nesta sexta durante prestação de contas da pasta na Casa.

Os concursados devem se apresentar às 8h do dia 16 de fevereiro no Plenário do Paço Municipal, na Rua Arthur Jorge, 500, com lista de documentos que constam no Diário, disponível aqui.

Arrecadação

Segundo Hokama, “A receita corrente líquida em relação às despesas ficou em 55,2%. Estamos trabalhando para diminuir cada vez mais as nossas despesas com o pessoal, a fim de readequarmos o mais rapidamente possível. Lembrando que nós temos dez anos para que isso aconteça. O final desse prazo será em 2032, não antes disso”, pontua.

Para Márcia, a administração municipal está bem aquém do endividamento, que é 120%. “Nós estamos em torno de 18%. Então, estamos todos dentro da normalidade de que uma prefeitura possa conduzir os seus gastos”, finalizou.