O Brasil tem hoje “um ambiente extremamente positivo” para a aprovação de uma reforma tributária no Congresso Nacional, afirmou neste sábado, 4, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante a 7ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na sede da Fundação Getulio Vargas (FGV) em Botafogo, bairro da zona sul do Rio de Janeiro.
Segundo ele, a reforma tributária é fundamental para “criar um ambiente de segurança econômica” no País e, ao mesmo tempo, para aprimorar o pacto federativo. “Talvez não seja a reforma tributária ideal. Esse é um dos grandes problemas. Todo mundo quer reforma tributária, mas quando cada um só quer a sua reforma tributária, a gente não consegue construir consenso e acordo e maioria constitucional suficiente para aprovar uma”, afirmou Padilha. “Vamos aprovar o consenso possível, porque todo mundo sabe o impacto que pode ter para o crescimento econômico do País, para criarmos um ambiente de segurança econômica, e ao mesmo tempo um passo importante para o aprimoramento da nossa estrutura federativa.”
Ele reforçou a decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de não enviar novo texto pelo governo, mas sim aproveitar os avanços nas discussões já construídas pelos parlamentares. Padilha frisou ainda que o governo continua “construindo soluções sobre como compensar quedas de receitas” de governos locais em função de medidas tomadas pela gestão passada. “Estamos desmontando aos poucos, tivemos esse tema na desoneração dos combustíveis fósseis”, lembrou Padilha.
Padilha participou da conferência “Pacto Federativo, à luz da Constituição de 1988”, ao lado do ministro do Tribunal de Contas da União Antonio Anastasia e dos governadores Cláudio Castro (PL /RJ), Renato Casagrande (PSB/ES) e Eduardo Leite (PSDB/RS).
Segundo ele, os governadores e o governo federal têm trabalhado no sentido de reconstruir um ambiente de diálogo no País. Padilha agradeceu o apoio de governadores de todo o País, que foram a Brasília após os atos golpistas de 8 de janeiro deste ano.
“Não existe aprimoramento do pacto federativo no País sem termos democracia”, declarou. O ministro disse ainda que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como compromisso fortalecer iniciativas de consórcios de governadores, independentemente de partidos políticos.
“Vamos apoiar as iniciativas do Cosud independentemente do partido político dos governadores”, afirmou Padilha.
