O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou ao Estadão que o tema está sendo avaliado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Questionado pela reportagem sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira, respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”.
Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.
Dias, que assumiu um dos ministérios mais disputados do governo Lula 3, disse que a discussão está sendo feita em conjunto entre a sua pasta, a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, antes mesmo da vitória de Lula a proposta de anistia estava sendo cogitada por parlamentares do PT devido à situação de fragilidade do público-alvo.
Segundo o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos com lastro no Auxílio Brasil e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – este último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ainda segundo o documento, um a cada seis beneficiários do programa contraiu o empréstimo. Procurada, a Caixa – banco que mais ofereceu esse tipo de empréstimo – não respondeu aos questionamentos da reportagem.
ADVERTÊNCIA
O empréstimo consignado foi aprovado pelo Congresso em junho de 2022 e regulamentado só às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, apesar de os especialistas terem apontado o risco de oferecer esse tipo de operação de crédito para a população vulnerável que recebe o benefício de transferência de renda. Grandes bancos privados e o Banco do Brasil não ofereceram a linha de crédito.
Em março do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro já tinha editado medida provisória com validade imediata, mas preferiu esperar o segundo turno das eleições para lançar o crédito consignado, que era visto como uma arma de votos para reelegê-lo. Só em outubro, segundo o Banco Central, foram liberados R$ 5 bilhões em consignado do Auxílio Brasil.
Os cadastrados no programa podiam pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício pago pelo governo federal. Segundo a portaria que regulamentou a modalidade, a quantia máxima que pode ser descontada é de R$ 160.
