Bolsa Família: Governo dará ‘perdão’ para beneficiários indevidos que saírem voluntariamente

O Bolsa Família, antigo Auxílio Brasil, de R$ 600 vai continuar sendo pago para os beneficiários, porém, com a nova gestão, algumas mudanças devem ser implantadas no programa.

O Governo Federal já adiantou que passará um pente-fino nos beneficiários do Bolsa Família para impedir que pessoas indevidas recebam o pagamento. Ainda não foi anunciada uma data oficial, mas ventila-se que a administração dará uma espécie de ‘perdão’ aos indivíduos que não se encaixem no programa e que saírem voluntariamente.

Ou seja, se o atual segurado está inscrito de forma inadequada, pode cancelar o benefício sem ser responsabilizado. Caso continue recebendo, o pagamento pode ser taxado como fraudulento. O pente-fino do governo é também para evitar esses pagamentos indevidos.

Para ter direito ao Bolsa Família, as famílias devem seguir alguns requisitos como:

• Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único)
• Famílias que se encontram em situação de pobreza
• Famílias em situação de extrema pobreza
• Famílias que possuem um membro que receba o “Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social”
• Famílias com gestantes, mães que amamentam, adolescentes, crianças e jovens com até 21 anos incompletos.

Além disso, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social vai realizar uma busca ativa para identificar famílias que tem direito ao benefício. Esse processo também deve detectar aquelas famílias com crianças de até seis anos, que vão receber um valor extra de R$150.

Indícios de fraude

O ministro do Desenvolvimento, Wellington Dias, disse que cerca de 10 milhões de famílias precisarão se recadastrar no benefício por falta de informações, mas a prioridade do governo são 2,5 milhões de casos com fortes indícios de fraudes no programa.

“Começaremos com 2,5 milhões de famílias com maiores indícios de problemas, depois vamos para até 10 milhões para completar informações que faltam nos cadastros. Estamos cruzando os dados para começar o recadastramento em fevereiro”, afirmou, após a cerimônia de posse da nova presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Calendário

O Bolsa Família em 2023 começou a ser pago em 18 de janeiro. A ordem de depósito é pelo final do NIS (Número de Identificação Social) e o benefício pode ser movimentado pelo Caixa Tem. Confira todas as datas: