A Receita Federal – por meio do superintendente regional da 1ª Região Fiscal, Antônio Henrique Lindemberg Baltazar – atualizou a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) sobre a concessão do portos secos de Mato Grosso do Sul. Antônio Baltazar e Jaime Verruck tiveram uma reunião com ênfase no desenvolvimento do Estado.
O primeiro item abordado foi a operação do porto seco na fronteira com a Bolívia, em Corumbá, que é operado pela Agesa (Armazens Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul). Neste caso, a fase atual é de relicitação. O processo será concluído em 90 dias. A área será triplicada e as tarifas reduzidas em 50%
No caso da implantação dos portos secos de Três Lagoas e Ponta Porã, a Receita Federal informou que os processos estão em fase adiantada. Em Três Lagoas, haverá demanda rodoviária, ferroviária e hidroviária. Em Ponta Porã, o governo do Estado já fez a alocação de recursos a prefeitura já cedeu a área. A expectativa é de que o fluxo de desembaraço aduaneiro aumente de 1 mil para 10 mil com a instalação do porto. Em Porto Murtinho, a Receita Federal destacou que será instalado um CEI (Centro Alfandegário Integrado) para agilizar o desembaraço das cargas em circulação pela rodovia que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico.
Porto seco, por definição, é uma Eadi (Estação Aduaneira Interior), ou seja, um recinto alfandegado de uso público, administrado por uma entidade privada, que oferece serviços de armazenagem, movimentação, despacho aduaneiro de mercadorias importadas ou a exportar, em regime comum ou especial, sempre em área específica e delimitada pela Secretaria da Receita Federal, de tal forma que o controle aduaneiro seja mantido desde a entrada até a nacionalização e entrega dos produtos ao consignatário, no caso da importação, ou embarcadas em transporte internacional, no caso de exportação.
A reunião foi realizada na Delegacia Regional de Receita Federal, em Campo Grande, e participaram também o delegado da Receita Clóvis Cintra e o assessor de Logística da Semagro, Lúcio Lagemann.
Porto Seco em Coxim será avaliado pela Receita Federal
No fim da reunião, o chefe da Semagro – Jaime Verruck – entregou ao superintendente da Receita Federal um estudo realizado pela Prefeitura de Coxim para a implantação de um porto seco também naquela cidade. Lindemberg Baltazar prometeu avaliar as informações fornecidas e, se for o caso, instituir uma comissão para dar andamento no processo. O superintendente acompanha o secretário especial de Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, em visita a Mato Grosso do Sul de hoje (18) até sexta-feira (20). Além de Campo Grande, eles visitarão Corumbá e Ponta Porã, exatamente com objetivo de conhecer in loco as cidades de fronteira que demandam as maiores movimentações comerciais com o exterior no Estado.
