O governo federal confirmou o pagamento do PIS-PASEP 2022 referente ao ano-base de 2020. Por outro lado, ficou decidido que o abono salarial de quem trabalhou no ano de 2021 será pago apenas em 2023. O valor varia entre R$ 101 e R$ 1.210, dependendo do número de meses trabalhados.
O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que este ano será realizado apenas um pagamento, porém, ainda não há detalhes sobre o calendário. Isso deve ocorrer na próxima reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), formado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos patrões e vinculado à pasta.
“De acordo com a deliberação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em março de 2021, os dados referentes ao ano-base de 2021 entregues pelos empregadores na RAIS Anual serão objeto de procedimentos operacionais para identificação dos trabalhadores com direito ao abono salarial, que serão realizados entre o mês de outubro do ano de 2022 e janeiro de 2023, e o pagamento será realizado de acordo com calendário de pagamento a ser publicado pelo Codefat em janeiro de 2023. Assim, nos termos dos regramentos legais em vigor, em 2022 somente haverá pagamento referente ao ano-base de 2020”, informa.
A mudança que já está confirmada no pagamento é que o abono salarial será pago de janeiro de 2022 a junho de 2023. Nos anos anteriores, os pagamentos ocorriam a partir do 2º semestre do ano. Então, as datas ainda não foram definidas, mas a expectativa é que seja conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Quem receberá o PIS-PASEP a partir de janeiro de 2022?
Conforme decisão do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o calendário de pagamentos começa em janeiro de 2022 e se estende até junho de 2023.
Porém, o governo ainda não definiu o cronograma de pagamentos do abono salarial de 2022. Há expectativa de que possa ser conforme o mês de aniversário do trabalhador.
Em suma, para ter acesso ao pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, o cidadão precisa se encaixar nos seguintes requisitos:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base;
- Além disso, o trabalhador pode ter recebido mensalmente, no máximo, dois salários mínimos, em média;
- Paralelo a isso, o cidadão precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
- Por fim, a empresa onde o trabalhador atua precisa informar os dados corretamente ao governo.
Quanto vou receber de PIS-PASEP?
Vale lembrar que o abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados, veja:
- Quem trabalhou um mês deve receber — R$ 100
- Quem trabalhou dois meses deve receber — R$ 200
- Quem trabalhou três meses deve receber — R$ 300
- Quem trabalhou quatro meses deve receber — R$ 400
- Quem trabalhou cinco meses deve receber — R$ 500
- Quem trabalhou seis meses deve receber — R$ 600
- Quem trabalhou sete meses deve receber — R$ 700
- Quem trabalhou oito meses deve receber — R$ 800
- Quem trabalhou nove meses deve receber — R$ 900
- Quem trabalhou dez meses deve receber — R$ 1.000
- Quem trabalhou onze meses deve receber — R$ 1.100
- Quem trabalhou doze meses deve receber — R$ 1.200
O mesmo vale para o ano-base 2021. Neste caso, deve-se somar os valores dos dois anos para saber o total a que tem direito.
