O coordenador do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, estimou nesta quarta, 13, que o impacto fiscal potencial sobre o setor público consolidado seja de R$ 310 bilhões no ano que vem, sem considerar o reflexo da alta dos juros sobre a dívida.
“Somando-se o passivo formado com a limitação do pagamento de precatórios em 2022, chega-se a R$ 330,8 bilhões de riscos fiscais para 2023”, lê-se num documento que serviu de base para o economista participar de uma palestra em Brasília. De acordo com o texto, as medidas do governo de Jair Bolsonaro podem impactar “fortemente o quadro econômico, social e fiscal” em 2023.
Auxílio Brasil
Mercadante afirmou que, se o PT vencer a eleição de outubro, os benefícios de programas sociais serão revisados. “Há uma distorção completa na forma como está sendo distribuído o Auxílio Brasil. Nós queríamos um prazo de 20 dias, inclusive, que está no regimento do Congresso, para discutir isso e nem isso foi permitido”, criticou a jornalistas depois de participar de evento em Brasília.
De acordo com ele, há 3,7 milhões de pessoas adultas, e predominantemente homens, que recebem R$ 600,00. “No entanto, você tem mães com seis filhos que recebem R$ 600,00. Então, nem do ponto de vista de combate à pobreza… essa proposta não pode continuar como está”, disse. Segundo ele, quando o PT governava o País, o Bolsa Família contava com um cadastro único e também com critérios adicionais que davam equilíbrio e isonomia para proteger os mais pobres, sobretudo as crianças. “E a contrapartida era o acompanhamento de saúde, educação. Não tem mais nada. É uma agressão à lei eleitoral porque é vedado distribuir dinheiro para eleitor às vésperas da eleição”, argumentou.
O economista comentou que é possível que a Justiça se manifeste, ainda que seja pouco provável. “Temos que rever essa política. Fazer algo que tenha critério, procedimento, fazer avaliações e ter um mínimo de justiça”, elencou. Não necessariamente o valor será revisto para baixo, conforme Mercadante. O ex-ministro disse que, primeiro, será preciso ver o tamanho do problema fiscal de 2023 para indicar as prioridades. “Para o Lula, entre as prioridades, está o combate à fome, está o bolsa família porque, para ele, a fome não é categoria de análise, é uma experiência de vida. Ele já foi para cama dormir sem ter o que comer.”
O coordenador garantiu que o tema forma será “prioridade absoluta” e estará no início do governo se o PT sair vitorioso em outubro. “Mas com um formato consistente, e não essa improvisação eleitoreira”, afirmou. “Vamos fazer um novo bolsa família, voltar a uma concepção que é o que o bolsa família assegurava, inclusive as condicionalidades.”
Ao final da participação no evento, o ex-ministro disse que Lula voltava a ser o nome da esperança do País. Foi perguntado, no entanto, sobre como o partido pretende cumprir as promessas se vencer, considerando o caos fiscal indicado momentos antes por ele mesmo. “Quando nós chegamos em 2002, eu estava lá. Quando chegamos no governo, o País não tinha reserva cambial, estava no FMI, a dívida pública era 64% do PIB, a inflação projetada era 17%”, lembrou.
No entanto, de acordo com o coordenador, o governo foi capaz de fazer uma transição, pagar o FMI, emprestar dinheiro para o FMI e enfrentar a crise em 2008. “Foram os resultados que o país assistiu. Agora, tem que ter diálogo e pactuação.”
Ministro da economia de Lula
Mercadante descartou a possibilidade de o nome da pessoa que comandará o Ministério da Economia ser oficializado antes de o PT garantir a vitória nas urnas em outubro. “Ele (Lula) nunca anunciou ministro antes de ganhar eleição”, disse a jornalistas quando saía de um evento em Brasília.
Desde o final da semana passada, foi ventilado que o ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) e executivo da gigante multinacional PepsiCo, Roberto Azevêdo, seja um dos quadros de um possível governo petista, provavelmente comandando o Itamaraty.
O ex-ministro também disse que o programa do governo será protocolado no próximo dia 21, durante a convenção oficial, como manda a lei. “E depois vamos continuar trabalhando no programa de governo.”
