Estudo elaborado pela (CNM) Confederação Nacional de Municípios mostra que a procura das famílias pelo PAB – Programa Auxílio Brasil – praticamente duplicou este ano, precisamente na comparação entre janeiro e fevereiro. Apesar da elevação da demanda em todos os Estados, Mato Grosso do Sul é o Estado de menor procura na região Centro-Oeste com 31.183 novos pedidos em fevereiro. Em janeiro, o número ficou em 15.532 e em novembro de 2021 chegou a 89.961.
No Estado de Mato Grosso, 103.135 pessoas foram em busca do Auxílio Brasil em feverer5io deste ano, em janeiro foram 18.373 e em novembro, do ano passado, 40.766. Em Goiás foram 170.418 em fevereiro, 23.472 em janeiro e 59.975 em novembro do ano passado. De acordo com o estudo da CNM, dois fatores proporcionaram este aumento na procura pelo benefício: a demanda reprimida, na qual o estudo comprovou; e o aumento do número de pobres e miseráveis ano passado, que saltou de 30 para 36 milhões, segundo pesquisa do IBGE. A CNM não teve acesso à nova pesquisa do IBGE, que só foi publicada após seu estudo.
Informações da CNM destacam que a execução orçamentária total do ano de 2021 não foi suficiente para garantir a proteção social às mais de 3 milhões de famílias, sendo definida como demanda reprimida do programa, correspondendo a mais de 6 milhões de pessoas. Já em 2022, após as alterações do programa, o orçamento autorizado aumentou mais de 5 vezes o valor em relação ao autorizado no ano de 2021
O governo federal gastou em média, nos três primeiros meses do ano, o total de R$ 7,4 bilhões/mês para arcar com o programa, e até o momento foram beneficiadas 18,46 milhões de famílias. Porém, não é suficiente para zerar a demanda reprimida, pois de acordo com os dados há ainda, no CadÚnico (Cadastro Único), mais de 434 mil famílias com perfil para o Auxílio Brasil à espera do benefício.
Este ano, o governo deve gastar o total de R$ 92 bilhões, e como há uma previsão orçamentária de R$ 89,8 bilhões, resultando em um déficit orçamentário de mais de R$ 2,1 bilhões, haverá necessidade de o governo fazer uma nova alteração na lei orçamentária no decorrer do ano para poder ajustar o orçamento ao valor necessário para arcar com todos os benefícios.
Quem tem direito?
Para se candidatar ao Programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos.
Podem participar do Programa as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00 (cento e cinco reais). As famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 100,01 (cem reais e um centavo) a R$ 200,00 (duzentos reais).
Como saber se vou receber o Auxílio Brasil?
- Para saber se vai receber o Auxílio Brasil, o primeiro passo é baixar o aplicativo “Auxílio Brasil” (disponível em lojas de aplicativos para celular tanto para ‘iOS’ quanto para ‘Android’).
- Depois, abra o aplicativo e clique em ‘procurar’ na tela inicial.
- Em seguida, digite o número do seu CPF, senha e clique em ‘verificar elegibilidade’.
