O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou que irá cancelar mais de 8 mil benefícios pagos indevidamente, conforme lista enviada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Tratam-se de pagamentos realizados para segurados já falecidos.
A auditoria do TCU apontou pagamento irregular de 8,5 mil benefícios previdenciários de pessoas falecidas em 2021, conforme dados encontrados no FRGPS (Fundo do Regime Geral de Previdência Social).
Assim, o prazo para os benefícios serem cancelados é de até 150 dias.
Também, o INSS irá apurar a responsabilidade de cartórios que enviaram informações de óbitos fora do prazo legal ou incompleto. O prazo é de 24 horas, mas, em 2021, foi de quatro dias.
Conforme o levantamento do TCU, o INSS realizou pagamentos com valor superior ao teto da previdência social, que é de R$ 39 mil. Dessa forma, esses pagamentos deverão ser cancelados.
Motivos para cancelamento de benefícios do INSS
- Benefício concedido ou mantido de maneira irregular;
- Fim do prazo de recebimento da Pensão por morte;
- Reaparecimento do titular com a morte presumida, em casos de pensão por morte;
- Acúmulo de duas pensões, em que um dos proventos será cancelado;
- Retorno ao exercício de atividades nocivas a saúde ou a integridade física, após o recebimento da aposentadoria especial;
- Volta ao trabalho por parte do aposentado por invalidez.
