O Senado deve votar nesta quarta-feira (03) a PEC Emergencial, que abre caminho para o novo auxílio emergencial. Caso seja aprovada, a proposta segue para a Câmara, onde terá uma votação direta no plenário para acelerar o pagamento da ajuda federal.
A aprovação da proposta é uma das condições do governo federal para iniciar uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Isso porque, a medida cria mecanismos de contenção de gastos.
O projeto não define, contudo, o valor da ajuda nem a quantidade de parcelas. Isso será definido por meio de outra emenda que ainda será apresentada pelo governo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já adiantou que a proposta será de 4 parcelas no valor de R$ 250 a partir de março.
Novo auxílio emergencial: o que se sabe até agora
A ajuda deverá ficar em torno de R$ 250 a ser pago nos meses de março, abril e maio, podendo ser prorrogado para junho. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já adiantou que cerca de 40 milhões de brasileiros devem receber o novo auxílio emergencial, número abaixo dos cerca de 68 milhões que receberam a ajuda no início da pandemia.
Assim, estima-se que em torno de 33 milhões de brasileiros, além de 14 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família, sejam selecionados através de um cruzamento de bancos de dados, que foi utilizado como funil para determinar os contemplados da nova rodada do auxílio emergencial. O trabalho aconteceu nos últimos 11 meses.
Para selecionar quem será contemplado, o ministro adiantou que não será necessário realizar uma nova inscrição, pois o Ministério da Cidadania irá fazer uma ‘peneirada' dos cadastros na base do governo para identificar quem atende aos novos critérios. Porém, não foi detalhado a faixa de renda ou quais outros critérios serão adotados.
Outra definição foi não conceder o pagamento dobrado a mulheres chefes de família, que chegaram a receber R$ 1,2 mil na primeira fase do auxílio emergencial, que era de R$ 600.
Não é descartada a possibilidade de prorrogação, assim como ocorreu no ano passado, quando o programa começou com pagamento de 5 parcelas de R$ 600 e foi estendido por mais 3 meses, com valor de R$ 300 e para um número menor de trabalhadores.
