A Caixa Econômica Federal liberou desde terça-feira (28) opção de antecipação de pelo menos R$ 500 do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Até então, o valor mínimo para o empréstimo era de R$ 2 mil.
Podem fazer a solicitação trabalhadores que tenham optado pela modalidade, que usa o saldo do FGTS como garantia. É permitido fazer até três saques antecipados. O pedido é feito diretamente no aplicativo Caixa Tem e, para isso, é necessário que o trabalhador tenha cadastro e autorize o banco a oferecer o empréstimo.
Conforme a Caixa, os juros mensais são de 1,49% e a linha de crédito não exige avaliação do perfil do cliente, ou seja, está liberado até mesmo para negativados.
Para o cliente que decidir receber os três anos de saque-aniversário, a dívida de cada período será quitada no mês de aniversário seguinte à data de contratação. Por exemplo, se o trabalhador nasceu em outubro e contratou o empréstimo em janeiro de 2022, terá a primeira parcela do empréstimo a ser quitada em outubro, com juros de janeiro a outubro de 2022. Os demais pagamentos serão em outubro de 2023 e 2024.
O valor do empréstimo, já descontados os juros, estará disponível na conta do cliente no dia útil seguinte ao da contratação. Quando chegar o mês do aniversário do trabalhador, o dinheiro do saque vai automaticamente para o banco para pagar a dívida.
Saque-aniversário
O período para retirada do benefício começa no primeiro dia útil do mês do aniversário do beneficiário e vai até o último dia útil do segundo mês subsequente. Por exemplo, se o trabalhador nasceu em 15 de outubro, seu saque-aniversário estará disponível de 1º de outubro a 31 de dezembro.
Caso o beneficiário não saque o dinheiro até a data limite, ele volta automaticamente para sua conta no FGTS.
Quanto você vai receber pelo saque-aniversário?
A quantia que será liberada todo ano para quem migra para o saque-aniversário depende do saldo somado de suas contas no fundo de garantia (para quem tiver mais de uma). Há sete faixas de pagamento. Para trabalhadores com saldo acima de R$ 500, é acrescida uma parcela adicional fixa em reais, além de um percentual do fundo, conforme a tabela abaixo.
As sete faixas do saque-aniversário
| Valor do saldo (em R$) | % do saldo que pode ser sacado | Parcela adicional fixa | Saque total no piso da faixa | Saque total no topo da faixa | |
| Até R$ 500 | 50% | 0 | —– | R$ 250 | |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000 | 40% | R$ 50 | R$ 250 | R$ 450 | |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000 | 30% | R$ 150 | R$ 450 | R$ 1.650 | |
| De R$ 5.000,01 a R$ 10.000 | 20% | R$ 650 | R$ 1.650 | R$ 2.650 | |
| De R$ 10.000,01 a R$ 15.000 | 15% | R$ 1.150 | R$ 2.650 | R$ 3.400 | |
| De R$ 15.000,01 a R$ 20.000 | 10% | R$ 1.900 | R$ 3.400 | R$ 3.900 | |
| Acima de R$ 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 | R$ 3.900 | ilimitado |
Como optar pelo saque-aniversário
A opção pode ser realizada no aplicativo do FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no internet banking da Caixa ou nas próprias agências.
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu nascimento poderão receber o valor no mesmo ano. Ou seja, quem nasceu em janeiro, por exemplo, tem até o próximo dia 31 para escolher a modalidade e receber o dinheiro ainda em 2021.
A migração não é obrigatória. Quem não fizer a adesão, permanecerá na regra do saque-rescisão, que permite acesso ao fundo para compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa, além de outras situações previstas em lei.
