A Receita Federal abriu prazo para contribuintes que caíram na malha fina do contestarem. Quando isso acontece, a declaração fica retida para verificação de pendências.

O órgão informou que 3.996 contribuintes de haviam caído na malha fina ano passado em razão de inconsistências nas informações prestadas.

O contribuinte que quiser fazer a contestação precisa acessar o sistema e-CAC e preencher o formulário.

Depois de abrir o pedido, o contribuinte deve abrir um Dossiê Digital de Atendimento (DDA) do tipo de Notificação de Lançamento e juntar defesa e documentos que comprovam as alegações.

Principais motivos

Segundo a Receita, os principais motivos que levaram à retenção de declarações no ano passado foram:

 

  • Omissão de rendimentos de titulares e dependentes declarados: 46%;
  • Deduções de despesas médicas: 26%;
  • Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 21%;
  • Deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar: 7%.