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Economia

Primeira parcela do FPM de abril injeta R$ 79,7 milhões nos cofres das prefeituras de MS

Descartados os descontos constitucionais, municípios ficam com R$ 51 milhões líquidos
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A prorrogação é de quatro meses
A prorrogação é de quatro meses

Os municípios de receberam, na sexta-feira (9), R$ 79,7 milhões em recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Foi o primeiro de três decêndios do repasse federal neste mês de abril.

O montante equivale a um salto de 60% se comparado com a primeira parcela de igual mês do ano passado. O aumento nominal é de R$ 29,9 milhões. Os números são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), com base nos dados divulgados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional).

Os R$ 79,7 milhões são o valor bruto. Descartados os descontos constitucionais do (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), da Saúde e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), as prefeituras sul-mato-grossenses receberam R$ 51 milhões livres neste primeiro decêndio de abril.

Capital, fica com a maior fatia do bolo – R$ 5,3 milhões líquidos. Quase um terço dos municípios do Estado – 26 deles – receberam R$ 297,2 mil.

A STN leva em consideração fatores como população e renda per capita para dimensionar quanto cada cidade recebe do FPM. O repasse é uma das principais fontes de receita de municípios pequenos, cuja arrecadação própria é baixa.

No Brasil, o primeiro decêndio do FPM de abril somou R$ 4,3 bilhões às prefeituras, descontados os valores constitucionais. Segundo a CNM, a parcela é considerada a maior do mês e representa quase a metade do que será transferido aos entes.

Veja aqui os valores detalhados por Estado.

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