O vale-gás no valor de R$ 52 instituído pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) não irá mais ser pago nesta sexta-feira (10) como prometido. O novo auxílio do governo federal é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade que estão com dificuldades em comprar o botijão de 13 kg de gás de cozinha, que custa em torno de R$ 100.
Assim, os beneficiários irão receber nesta sexta-feira apenas o Auxílio Brasil, que começou a ser pago com valor de R$ 400. Entretanto, o governo federal garante que o benefício será pago ainda em dezembro.
O atraso se deu por não haver tempo hábil para cruzamento de dados feito pelo Ministério da Cidadania com o Ministério da Justiça para identificar mulheres vítimas de violência, grupo prioritário para receber a ajuda.
Vale-gás
O auxílio será concedido a cada dois meses para as famílias com renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 550 em 2021).
A iniciativa foi lançada para amparar a população carente frente a alta do preço do botijão de gás de 13 kg e da pandemia decorrente da Covid-19. Até então, muitas famílias estavam buscando outros meios para o cozimento de alimentos, como fogão a lenha, álcool e carvão, por exemplo.
Quem tem direito?
O benefício é destinado a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Qual o valor?
Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo SLP (Sistema de Levantamento de Preços), da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.
Como cadastrar?
Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
