Diante da crise econômica gerada pela pandemia da covid e da inflação que elevou o custo de vida dos brasileiros, cresce a expectativa dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de receberem abono de R$ 2 mil.
A proposta srurgiu no ano passado de um cidadão baiano, através da Sugestão Legislativa, que é quando qualquer pessoa apresenta ao Congresso uma ideia de projeto.
Dessa forma, o dinheiro extra seria destinado aos beneficiários que têm renda mensal igual ou inferior a três salários mínimos, ou seja, R$ 3.300, bem como para os beneficiados pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Essa sugestão foi registrada no dia 19 de junho de 2020 e contou com 26.479 apoiadores da sugestão e está disponível para consulta pública em tramitação na CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) desde então.
A ideia foi registrada como SUG nº 15 e foi recebida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Então, ele passou a ser o relator do texto no Senado.
A medida pode ser aprovada?
Apesar da divulgação e do acolhimento da proposta no Senado, o projeto não começou a movimentação na casa, ou seja, ficou parado. Assim, não há previsão de que essa proposta seja aprovada esse ano.
São vários empecilhos que travam a ideia como, por exemplo, falta de especificação dos recursos, uma vez que tudo que gera gastos ao poder público deve ter uma fonte de onde sairá o dinheiro para arcar com esse tipo de oneração.