Se esse for o caso do contrinuindo, ainda é possível solicitar a aposentadoria com as regras anteriores à Reforma da Previdência, pois, uma vez que o trabalhador tenha o direito adquirido, o direito é executado de forma permanente, podendo solicitar a aposentadoria a qualquer momento sem mudanças nas regras.
Vários fatores precisam ser levados em conta sobre as vantagens para os trabalhadores, como o tempo de contribuição, idade, carência entre outros.
Para identificar a regra de aposentadoria ao qual o contribuinte se encaixa melhor antes da reforma é preciso identificar se até o dia 12/11/2019 foram preenchidos os requisitos necessários. Na aposentadoria por idade, no caso das mulheres é preciso ter mais de 60 anos e 15 anos de contribuição e para homens mais de 65 anos e 15 de contribuição.
No caso de aposentadoria por tempo de contribução, as mulheres precisam ter 30 anos e os homens 35 anos contribuindo para a previdência. Outra regra é a 86/96, na qual além de preencher o tempo de contribuição é necessário somar este tempo com a idade, nesse caso a mulher deverá preencher 86 pontos e o homem 96 pontos.
Regras da aposentadoria especial independente do sexo
- 15 Anos de Contribuição – para exposição grave aos agentes nocivos;
- 20 Anos de Contribuição – para exposição moderada aos agentes nocivos;
- 25 Anos de Contribuição – para exposição leve aos agentes nocivos;
Aposentadoria para professores
No caso da mulher 30 anos de contribuição como professora e para o homem, 35 de contribuição, além de ser exigido 180 meses de carência.
