Definido calendário do PIS-PASEP 2022; confira datas e valor dos pagamentos

O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) confirmou informações sobre o pagamento do PIS-PASEP 2022 aos trabalhadores que têm direito ao abono salarial.

Dessa forma, o PIS-PASEP 2022 com ano-base de 2020, que deveria ter sido pago este ano, foi adiado para o próximo ano. O valor do benefício pode chegar a 2 salários mínimos (R$ 2,4 mil) por trabalhador, uma vez que o pagamento será dobrado, ou seja, referente aos anos de 2020 e 2021.

A expectativa é que o PIS/Pasep seja pago com base no mês de aniversário dos trabalhadores, tendo em vista que os pagamentos ocorrerão entre janeiro e dezembro, podendo se estender até o primeiro semestre de 2023.

Para funcionários de empresas privadas, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal. Já para o funcionalismo público, o Banco do Brasil é o responsável pelos pagamentos do PASEP.

Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores.

Quanto vou receber de PIS-PASEP?

Vale lembrar que o abono é proporcional à quantidade de meses trabalhados, veja:

• Quem trabalhou um mês deve receber — R$ 100
• Quem trabalhou dois meses deve receber — R$ 200
• Quem trabalhou três meses deve receber — R$ 300
• Quem trabalhou quatro meses deve receber — R$ 400
• Quem trabalhou cinco meses deve receber — R$ 500
• Quem trabalhou seis meses deve receber — R$ 600
• Quem trabalhou sete meses deve receber — R$ 700
• Quem trabalhou oito meses deve receber — R$ 800
• Quem trabalhou nove meses deve receber — R$ 900
• Quem trabalhou dez meses deve receber — R$ 1.000
• Quem trabalhou onze meses deve receber — R$ 1.100
• Quem trabalhou doze meses deve receber — R$ 1.200

O mesmo vale para o ano-base 2021. Neste caso, deve-se somar os valores dos dois anos para saber o total a que tem direito.

Quem recebe o abono

O PIS (Programa de Integração Social) é pago aos trabalhadores que atuam em empresas privadas, enquanto o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é destinado aos servidores públicos. 

O Abono Salarialprevisto na lei é o benefício constitucional de direito do trabalhador que:

• Esteja cadastrado há pelo menos 5 anos no PIS;
• Tenha recebido de empregador pessoa jurídica remuneração média de até 2 (dois) salários mínimos no período trabalhado no ano-base;
• Tenha trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
• Conste na RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - pertinente ao ano-base.

Esses mesmos requisitos estão mantidos em relação aos cidadãos que também trabalharam por pelo menos 30 dias durante 2021.

É importante destacar que, para os trabalhadores que recebem o PIS, o pagamento é realizado na Caixa Econômica, casas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Por sua vez, aqueles que possuem direito ao PASEP, recebem no Banco do Brasil.