Diante de um cenário de pandemia o governo vem divulgando uma série de medidas que devem ser liberadas ao longo do ano. A demora na liberação de algumas medidas diz respeito à atenção ao qual o governo está dando para liberar o auxílio emergencial para a população mais atingida pela pandemia.
Agora que o governo está conseguindo avançar com o Auxílio Emergencial que já teve sua aprovação no Senado e aguarda aprovação da Câmara, o governo pode dar à devida atenção há outros benefícios que também podem ser destinados aos aposentados e pensionistas do INSS.
Aumento da margem consignável
O Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) é relator da Medida Provisória 1006/20 que pede o aumento da margem de crédito consignado dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do INSS.
De acordo com o deputado o parecer prorroga por mais dois anos a margem maior de 35% para 40% para acesso a empréstimos consignados dos aposentados e pensionistas. “Os estados estão em lockdown, e as pessoas estão com necessidade de acesso ao crédito. Aposentados estão negativados e à mercê de empresas que cobram juros altíssimos”, alertou.
De acordo com o Capitão Alberto Neto, somente nos quatro meses de vigência da medida no ano passado, a mesma gerou em torno de R$ 20 milhões ao mercado. Para o Capitão, o empréstimo consignado, por ter taxas mais baixas de juros é uma excelente alternativa para os superendividados.
A Medida estava para ser votada nesta semana, contudo, a sua votação da medida que aumenta de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou para a próxima segunda-feira (8) e será realizada por meio de sessão remota.
A previsão, segundo o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), primeiro vice-presidente da Câmara, é que a votação aconteça às 11h. A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado e tinha validade até dezembro de 2020.
Caso o projeto de lei de conversão seja aprovado, a margem maior de comprometimento da renda com o crédito passa a valer por mais dois anos, até dezembro de 2022.
INSS
Antecipação do 13º salário
Outra medida amplamente divulgada diz respeito a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Inicialmente o governo havia informado que a liberação da parcela poderia acontecer ainda no mês de fevereiro.
No entanto, devido a atrasos do Congresso com relação à votação do Orçamento para 2021, a medida acabou sendo adiada. Vale lembrar que sem a aprovação do Orçamento, o governo tem seus gastos limitados o que inviabiliza à antecipação de pagamentos com valores altos como este.
Agora a expectativa é de que o 13º salário possa ser liberado já no mês de Abril. E assim como aconteceu em 2020, a antecipação do 13º salário será realizada em duas parcelas, tendo a primeira parcela com 50% do valor do benefício integral, e possivelmente em outro mês o restante dos 50% já com descontos e IR caso o tenha.
14º salário
Outra medida que ainda pode ser liberada em 2021 diz respeito a liberação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Com a antecipação do 13º salário a liberação do 14º entra em pauta novamente. A medida no entanto deve ganhar ainda mais força assim que a antecipação for realizada.
O objetivo da medida segue a mesma premissa de 2020, onde, com a antecipação do 13º salário e caso o país não tenha números melhores referentes a pandemia, poderá trazer prejuízos aos segurados do INSS no final do ano.
A sugestão do 14º salário vem por meio do Projeto de Lei n° 3.657/20 que prevê a criação de uma espécie de 14º salário emergencial. O texto aguarda tramitação tanto no Congresso quanto no Senado.
É importante mencionar que assim como ocorreu no ano passado, como a medida precisa ser apreciada pelo Congresso, votada, alterada e por fim passar por sanção presidencial, muita coisa pode acontecer e a medida pode ter baixas chances de ser aprovada este ano. O importante é que a medida continue ganhando apoio popular para que possa ser notada e votada pelos deputados e senadores.
