A CAF (Corporación Andina de Fomento, o Banco de Desenvolvimento da América Latina) vai custear a elaboração do projeto para relicitação da ferrovia Malha Oeste, que abrange o trecho que vai de Corumbá à região de Sorocaba (SP) e que teve a qualificação recomendada no PPI (Programa de Parceria de Investimentos), do Governo Federal, em dezembro.
A operação financeira foi aprovada recentemente, totalizando US$ 3 milhões. Conforme o secretário estadual Jaime Verruck (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o Governo do Estado já oferece informações como volume de carga transportado na malha ferroviária para traçar sua viabilidade.
A Malha Oeste –inicialmente NOB (Noroeste do Brasil) e, depois, assumida pela falida RFFSA (Rede Ferroviária Federal)– já passou por diferentes empresas depois de um processo de privatização que não resultou na sua plena recuperação.
Atualmente a malha é gerida pela Rumo, que também controla as Malhas Paulista, Norte, Central e Sul e já pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a devolução da ferrovia ao Governo Federal.
São 1.973 km de estradas de ferro com bitola de 1 metro, que demandam reforma completa. O projeto tem atrativos como o fato de não demandar desapropriações, pois a ferrovia já está implantada. Além disso, conta com clientela potencial: Verruck cita, como exemplo, os 300 caminhões de minério que partem diariamente de Corumbá em direção a portos do Oceano Atlântico pela BR-262, paralelo à ferrovia.
“Todo esse material poderia ser, tranquilamente, transportado pela ferrovia, se houvesse condições”, defendeu. Eucalipto, celulose e combustível também são produtos que podem ser transportados pela ferrovia.
Estudos sobre licitação de ferrovia devem começar ainda neste semestre
Com o aval do CAF, o banco de fomento contratará consultores privados, incluindo sua experiência em projetos de infraestrutura e financiamentos com o Governo Federal. A ANTT cuidará da licitação.
Pelo cronograma preliminar, a contratação de consultores para a realização dos estudos acontecerá ainda neste semestre, com o edital sendo publicado no primeiro em 2023, quando também se espera leiloar a ferrovia.
No novo contrato, espera-se colocar em prática aquilo que foi planejado ainda no processo de fechamento da RFFSA: solucionar problemas como a perda da capacidade de transportes, baixa velocidade e limitação do volume máximo de carga a ser transportado.
“A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes”, explica o secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira, à assessoria do Governo do Estado.
O interesse na ferrovia tem um caráter multimodal: Jaime Holguín, representante da CAF no Brasil apontou o “grande potencial de integração regional” da Malha Oeste, por conta da interconexão ferroviária bioceânica entre os portos dos Oceanos Atlântico e Pacífico, “diminuindo, assim, os custos logísticos e fomentando a complementariedade econômica entre Brasil, Bolívia e Paraguai”.
Outro ponto importante, ainda segundo Holguín, é “impulsionar a utilização das hidrovias Paraguai-Paraná e Tietê-Paraná”.
