O Auxílio Emergencial que atualmente é pago pelo Governo Federal pode ser prorrogado por um ou dois meses para que seja possível fazer uma ponte entre ele e um novo programa social que está sendo desenhado pelo governo para garantir renda mínima à população mais pobre, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na CEO Conference do BTG Pactual.
“Independentemente de qual seja cenário relativo ao auxílio emergencial, precisaremos estabelecer a discussão e implantação efetiva de programa social que incremente ou que substituta o Bolsa Família, atingindo o maior número de pessoas realmente necessitadas”, disse ele. “Enquanto não há ambiente propício, precisamos assistir pessoas mais vulneráveis e o faremos com toda tranquilidade”, afirmou, acrescentando que ele “pode eventualmente ser reeditado mais um dois meses”.
O auxílio voltou a ser pago pelo governo em 6 de abril – com pagamentos previstos até julho – somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre os dois benefícios.
Não podem receber o auxílio os trabalhadores formais, aqueles com rendimento tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019, ou que possuíam no final daquele ano bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil. Também está vetado o recebimento por quem teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil em 2019, pessoas com menos de 18 anos (exceto mães adolescentes) e quem estiver preso em regime fechado ou estiver recebendo auxílio-reclusão.
Neste ano, apenas uma pessoa por família recebe o auxílio emergencial. Para quem mora sozinho, o valor a ser pago será de R$ 150. Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres terão direito a um auxílio de R$ 250, e nos casos de mulheres que são únicas provedoras da família, o valor será de R$ 375.
Dos R$ 44 bilhões estabelecidos como limite para o Auxílio Emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e outros R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família.
O auxílio emergencial foi criado no ano passado prevendo inicialmente o pagamento de três parcelas mensais de R$ 600 (ou R$ 1.200 no caso de mães que eram as únicas provedoras da família). Posteriormente, o auxílio foi ampliado em mais duas parcelas nesses valores, e em seguida para parcelas com a metade dos valores originais até o final do ano passado.
*Com informações Monitor do Mercado
