Após o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) autorizar o aumento da pauta fiscal – valor usado como referência para cobrança do ICMS – dos combustíveis, os novos valores – que devem impactar em R$ 0,18 no preço da gasolina – devem chegar de forma gradativa aos postos, conforme o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul).
O diretor da entidade, Edson Lazarotto, explicou os motivos. “[O reajuste ocorrerá] gradativamente. Como nosso mercado é extremamente concorrido ,nem sempre ocorre de imediato como está sendo agora”, pontuou.
Revoltou motoristas
O aumento foi publicado após motoristas de aplicativo protestarem na governadoria pedindo a redução de impostos e o congelamento da pauta fiscal. Mesmo com o pedido dos profissionais, Reinaldo ignorou o movimento e, sequer chamou os profissionais para uma nova reunião para explicar as medidas.
Assim, o preço de referência da gasolina comum para cobrança do ICMS – que em MS tem uma das maiores taxas do país – passa de R$ 5,0205 para R$ 5,6434. Isso ocorre por conta da taxa de 30% de ICMS cobrado pelo Estado de MS. Antes, o valor médio cobrado por litro era de R$ 1,50 e passa para R$ 1,68.
Protestos
No dia 5 de março, após uma semana de protestos para Reinaldo baixar o valor do ICMS sobre os combustíveis, motoristas de aplicativo foram recebidos na governadoria pelo titular da Segov (Secretaria de Governo), Sérgio Murilo.
O representante dos cerca de 1 mil manifestantes que estavam no local, Alfredo Orlando Machado, disse que um dos temas da reunião foi a redução da pauta fiscal cobrada por Reinaldo. “A gente pediu que esse cálculo fosse feito pela média de dezembro, que num efeito prático, seria de R$ 0,30 a R$ 0,40 no valor do combustível. Que esse cálculo se mantivesse até o fim da pandemia. Eles informaram que congelaram a pauta no valor atual [com redução de apenas R$ 0,15] por 15 dias e que vão estudar a possibilidade de redução para a pauta no valor de dezembro”, disse.
Porém, representantes de Reinaldo não entraram mais em contato com os motoristas de aplicativo sequer para informar sobre o aumento do valor de referência dos combustíveis. Na quinta-feira (26), nova carreata de empresários e motoristas de aplicativo passou pela governadoria, mas os manifestantes não foram recebidos pelo chefe do Executivo estadual.
