Há quase cinco meses desde o surgimento das primeiras manchas de óleo em praias do nordeste do país, em outubro do ano passado, um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil segue sem solução.
Embora em menor intensidade, algumas manchas ainda chegam ao litoral sem nenhuma pista da origem do vazamento que iniciou o desastre. Durante os primeiros meses, o acidente comprometeu o consumo de peixes e frutos do mar do Nordeste, já que havia dúvidas sobre o nível toxicológico dos animais das regiões atingidas pelo óleo.
As primeiras recomendações dadas por pesquisadores e especialistas alertavam para evitar o consumo até que os primeiros resultados de análises sobre a qualidade dos pescados fossem publicadas.
O governo, por outro lado, buscou tranquilizar a população num primeiro momento. O secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, chegou a declarar em uma transmissão ao vivo com o presidente Jair Bolsonaro em outubro que os peixes fugiam das manchas de óleo por medo e inteligência: “O peixe é um bicho inteligente. Quando ele vê uma manta de óleo ali, capitão, ele foge, ele tem medo […] Então, obviamente que você pode consumir seu peixinho sem problema nenhum. Lagosta, camarão, tudo perfeitamente sano”.
A população, contudo, preferiu agir com cautela e, em algumas regiões do país, a venda de peixes, ostras, mariscos e caranguejos caiu mais de 90% entre outubro e novembro — primeiros meses após o desastre.
Situação dos pescadores
Apesar das declarações públicas de seu secretário, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) logo editou uma Instrução Normativa estabelecendo um período adicional de defeso na região. Na prática, a medida proibiu a atividade pesqueira por dois meses além do período normal de reprodução dos peixes. Segundo o governo, a medida foi uma “precaução, devido à situação ambiental decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral do Nordeste”.
Além de prevenir possíveis casos de contaminação pelo consumo de frutos do mar, a ampliação do período de defeso também proporcionou a possibilidade de pagamentos adicionais do seguro defeso aos pescadores artesanais atingidos pelo óleo. Isso porque, durante o período de reprodução das espécies, os pescadores que não podem trabalhar recebem um salário mínimo de seguro. O governo estima que cerca de 60 mil pescadores tenham sido beneficiados pela medida.
Além da prorrogação do defeso, o governo também adotou outras medidas que ajudaram a aliviar a situação financeira dos pescadores atingidos pelo óleo. Antecipou, em outubro, o pagamento das primeiras parcelas do seguro e concedeu auxílio emergencial de R$ 1.996 em dezembro. O benefício foi pago em duas vezes, independentemente desses trabalhadores estarem ou não recebendo o seguro defeso. Segundo o Ministério da Agricultura, 65.983 pescadores tiveram direito a receber o auxílio emergencial.
Contaminação dos peixes
No final de novembro, uma análise realizada pela unidade avançada do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Santa Catarina, vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), identificou valores de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA), principais indicadores de contaminação por derivados de petróleo, acima dos parâmetros definidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Esses níveis acima do esperado foram encontrados em 2 de 66 amostras de peixe, camarão e lagosta coletadas entre 6 e 8 de novembro. Um peixe albacora azul e um budião apresentaram níveis de HPA de 9,51 e 7,95 microgramas de Benzo(a)pireno – Equivalente (BaPE)/kg, respectivamente, quando o nível de preocupação estabelecido pela Anvisa é de acima de 6 microgramas de Benzo(a)pireno – Equivalente (BaPE)/kg.
Análises mais recentes, contudo, têm apontado a segurança do consumo de frutos-do-mar pescados em praias do Nordeste. Em Pernambuco, um estudo realizado por pesquisadores das universidades Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Federal de Pernambuco (UFPE) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), junto ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), avaliou 17 espécies ao longo do litoral do estado e já liberou o consumo de pescados desde o último dia 30 de dezembro.
A liberação foi mais um alento para os produtores, já que a alta nos preços da carne bovina impulsionou o consumo de pescados no país durante as festas de final de ano. Em sondagem divulgada em 20 de dezembro, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apontava uma expectativa do setor de aumento de 15% nas vendas de peixes frescos e de 14,2% nas vendas de bacalhau, entre dezembro de 2019 e janeiro de 2020.
