A Pré-Sal Petróleo (PPSA), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, obteve uma arrecadação 47,5% maior em 2019 com a comercialização de petróleo e gás natural pertencentes à União nos contratos de partilha de produção do pré-sal. A empresa informou, hoje (10), que, somando esse montante ao que foi obtido com a Equalização de Gastos e Volumes (EGV) de jazidas compartilhadas, a arrecadação total para a União chegou a R$ 848 milhões no ano passado.
No regime de partilha, que vigora em áreas do pré-sal, o consórcio de empresas que explora e produz em um campo divide com a União o excedente em óleo que sobra após serem descontados os custos de operação, chamado óleo-lucro. A Pré-Sal Petróleo é a empresa estatal responsável pela gestão desses contratos, pela comercialização de toda a produção de petróleo e gás que a União obtém com eles e pela representação da União em conciliações financeiras que envolvem esses campos.
De janeiro a dezembro de 2019, a estatal comercializou 2,6 milhões de barris de petróleo da União nos Campos de Mero (Libra) e Entorno de Sapinhoá, arrecadando R$ 469 milhões. Além disso, foram comercializados 16,2 milhões de metros cúbicos do gás da União dos Campos de Lula e Entorno de Sapinhoá, no valor aproximado de R$ 1 milhão.
A arrecadação restante, de R$ 378 milhões, foi obtida por meio de conciliações financeiras, que são necessárias quando o limite de uma jazida petrolífera ultrapassa a área concedida ou contratada. Esses acordos, chamados de Equalização de Gastos e Volumes, ocorreram nas jazidas compartilhadas de Sapinhoá, Tartaruga Verde e Lula.
Previsão
O diretor-presidente da Pré-Sal Petróleo, Eduardo Gerk, explicou que o crescimento da comercialização de hidrocarbonetos em 2019 se deve ao acréscimo das produções de petróleo de Sapinhoá e de gás no Campo de Lula.
A previsão da Pré-Sal Petróleo é que a arrecadação continue a crescer, já que o pico de produção dos 17 contratos do regime de partilha, incluindo três que serão assinados em março, será apenas em 2032.
Gerk estima que a receita para a União vai passar de R$ 10 bilhões por ano a partir de 2025. Em 2028, a projeção aponta que a arrecadação anual vai superar R$ 30 bilhões, chegando, em 2032, a uma receita anual de R$ 110 bilhões.
