Para aquecer a economia, o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) divulgou nesta segunda-feira (20) que Mato Grosso do Sul deve receber R$ 1.704.000 dos Fundos Constitucionais, dos R$ 7,1 bilhões destinados ao Centro-Oeste. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio.
De acordo com o MDR, os recursos serão concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz nota do ministério.
Ao todo serão R$ 46,3 bilhões para as três regiões prioritárias: Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura.
Para o Centro-Oeste serão R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões, de acordo com o MDR.
Para o Nordeste serão destinados R$ 29,3 bilhões que devem priorizar os micros, pequenos e pequenos-médios produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão disponibilizados recursos para Minas Gerais e do Espírito Santo.
Conforme o Ministério, de todo o valor empenhado, R$ 19 bilhões do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) serão diretamente destinados a investimentos nos estados sendo 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.
Já o setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.
Na região Norte, serão liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.
Fundos Constitucionais
Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do país. As operações de crédito têm condições mais atrativas e possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração.
Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas e contemplam agricultores familiares por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Para ter acesso ao financiamento é preciso procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil (Centro-Oeste), o Banco do Nordeste (Nordeste) e o Banco da Amazônia (Norte).
* Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional
