Governo Federal nega acordo para setor sucroenergético e diz que apoio permanece em estudo

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que as medidas de apoio ao setor sucroenergético “permanecem em estudos no âmbito do governo”, não confirmando, portanto, declarações dadas no final de semana pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), de que uma solução já havia sido concluída. De acordo com Jardim, que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro, o acordo já havia sido fechado com o governo e consistiria nos aumentos da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide) e da alíquota de importação da gasolina, combustível que concorre com o etanol.

A Cide, segundo Jardim, iria para R$ 0,30 por litro, aumento de R$ 0,20 no valor atual e mesmo patamar praticado entre 2004 e 2008 no País. Desde 2015, a Cide custa R$ 0,10 por litro ao consumidor.

As declarações de Jardim provocaram críticas dos importadores de combustíveis líquidos, que veem na decisão um movimento prejudicial ao consumidor brasileiro, que deixaria de ser beneficiado pelo baixo preços praticados atualmente no mercado internacional.

Hoje, a alíquota de importação da gasolina é zero, e passaria para 15%, segundo o deputado.

Com o isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus covid-19, as vendas do etanol nos postos de abastecimento despencaram cerca de 80%, enquanto da gasolina caíram pela metade.

Os dois combustíveis concorrem nos postos de abastecimento de todo o País.