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As tarifas do transporte intermunicipal rodoviário de Mato Grosso do Sul ficarão 4,86% mais caras a partir deste domingo (1). O reajuste foi oficializado nesta quarta-feira (28), em uma portaria da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços de MS).
O reajuste foi calculado com base na variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos últimos doze meses. As variações são calculadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com uma nota técnica da Câmara de Regulação Econômica de Transportes, além das variações do índice, foi considerado no cálculo do reajuste a elevação dos custos de comercialização de óleo diesel.
Conforme a nota, entre fevereiro e julho de 2017, o custo médio do litro do óleo diesel era de R$ 2,80. A partir de julho, houveram aumentos por decisão do governo Federal, e até fevereiro deste ano a média do custo do litro do combustível era de R$ 3,17.
“A não reposição da defasagem do custo com combustível, que se trata de despesa diretamente proporcional à quilometragem percorrida e não sujeita a decisões de ordem gerencial, seria bastante prejudicial à maioria das empresas que vem sofrendo com a evasão de usuários”, informa a Câmara.
A nota técnica com a proposta de reajuste foi submetida a consulta pública no último mês. Segundo a Agepan, não foram registradas contribuições ou sugestões para alteração dos reajustes.
Acréscimos
Além do reajuste de 4,86%, a portaria da Agepan institui que podem haver, mediante autorização expressa, acréscimos nos valores dos coeficientes tarifários nas ligações intermunicipais que ofereçam serviços diferenciados.
Os acréscimos podem chegar a até 20% nas linhas que utilizem ônibus do tipo executivo e até 50% nas linhas com ônibus do tipo leito. Assim como os reajustes, os acréscimos passam a valer também a partir de 1 de abril.
