Repasses a municípios aumentam 2,13% e atingem R$ 2,4 bilhões em 2017

Maior repasse é referente ao ICMS com aumento de 7,35% 

Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 2,43 bilhões em repasses do Governo do Estado em 2017, segundo dados da Secretaria de Fazenda publicados no Portal da Transparência. O valor é 2,13% superior ao registrado em 2016, quando foram distribuídos R$ 2,37 bilhões às prefeituras.

O maior repasse é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), maior fonte de arrecadação própria do Estado, que registrou aumento de 7,35% e passou de R$ 1,79 bilhões em 2016 para R$ 1,92 bilhões. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado.

Em 2017, Campo Grande ficou com o maior valor: R$ 415 milhões, seguido de Corumbá (R$ 165 milhões), Três Lagoas (R$ 139 milhões), Dourados (R$ 122 milhões) e Ponta Porã (R$ 53 milhões).

O segundo maior repasse é do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. Do total arrecadado, 50% são revertidos para o município em que o veículo está registrado.

Ao todo foram destinados R$ 298 mil aos municípios em 2017 contra R$ 279 mil no ano anterior, o que representa um aumento de 6,85%.

Conforme a arrecadação, os municípios com maior número de veículos registrados são Campo Grande (R$ 122 milhões), Dourados (R$ 30 milhões), Três Lagoas (R$ 17 milhões), Ponta Porã (R$ 8 milhões), Corumbá (R$ 6 milhões).

As outras transferências são referentes ao Fundersul Agropecuária, que fechou o ano em R$ 70 milhões, Fundersul Combustíveis (R$ 69 milhões), Fundo de Investimento Social- FIS (R$ 32 milhões), Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação (R$ 23 milhões) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – Cide-Combustíveis (R$ 11 milhões).