ANP descarta frequência mínima para reajuste nos combustíveis

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) descartou a possibilidade de uma frequência mínima para os reajustes dos preços da gasolina e do diesel. A agência pretende desenvolver uma minuta e abrir consulta pública nos próximos 30 dias para definir novas regras no setor.

Segundo informações do portal R7, o diretor-geral da ANP, Décio Odonne, afirmou em coletiva nesta quinta-feira (19) que a agência pretende regular a divulgação de preços com os valores de venda, não com a média nacional, como é realizada atualmente. O objetivo é trazer mais transparência para o setor.

Odonne ainda afirmou que a decisão da periodicidade e a composição dos preços é uma questão interna das companhias, e assim deve permanecer.

“As empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes dos seus combustíveis. Isso quer dizer que as empresas permanecem livres para formar seus preços, as políticas de preços são questões internas das companhias”, afirmou Oddone, durante a coletiva de imprensa.

Outra regra que deve constar na minuta, é a proibição de divulgar antecipadamente o preço, ou seja, o valor futuro do combustível. Hoje, a Petrobras divulga no dia anterior o valor que será praticado no dia seguinte, com a regulamentação isso deve mudar.

“Reajuste de preço não se anuncia, se pratica”, disse Odonne, o diretor ainda ressalta que os valores são pontos estratégicos para as companhias do setor.