Referência no Brasil, detentos de semiaberto geram trabalho sustentável em presídios

Eles já pagaram mais de R$ 2 milhões em despesas de manutenção

Os detentos de Campo Grande já são referência nacional ao tornarem os espaços dos presídios um modelo de trabalho sustentável. Isso porque, no modelo de ressocialização no regime semiaberto, eles pagaram, nos últimos seis anos, mais de R$ 2 milhões pelas suas despesas de manutenção em presídios da Capital. As informações são do portal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“Esse desconto foi possível graças ao fato de que mais de 70% dos presos do regime semiaberto estão trabalhando. Regulamentado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, por meio da Portaria nº 001/2014, é descontado 10% do salário que os detentos recebem para fazer frente as despesas de manutenção deles nos presídios”, explica o tribunal.

São diversos serviços contemplados pelo trabalho, desde a manutenção até a construção da portaria de acesso à Gameleira, manutenção no Instituto Penal, no Presídio de Trânsito, além de outras ações de melhorias nos presídios. “Além destas manutenções nos centros de detenção, parte dos recursos foram utilizados para a reforma das escolas públicas, onde o preso realmente paga todo o custeio do material, já com a economia na ordem de mais de R$ 4 milhões para o Estado”, destaca o TJ.

Escolas

Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade – O projeto, que começou em dezembro de 2013, já culminou na reforma de seis escolas estaduais e a sétima deve ser entregue em fevereiro deste ano, beneficiando cerca de 5 mil alunos. Foram gastos R$ 968,180 mil com as reformas. O Tribunal estima um aumento para R$ 4,017 milhões, se o projeto fosse realizado via licitação.

A proposta é uma ideia do juiz Albino Coimbra Neto, e utiliza dinheiro e mão de obra de presos para promover reformas e melhorias em instituições da Capital. É desenvolvido em parceria com a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário ) e SED (Secretaria do Estado de Educação) e começou com 10 presos do Estabelecimento Penal da Gameleira, que cumprem pena em regime semiaberto.

O TJ afirma que o projeto “foi crescendo com a aprovação da sociedade”. “A primeira escola beneficiada foi a E.E. Delmira Ramos, localizada no Bairro Coophavilla II, resultando na pintura total do prédio, reforma de calçadas, banheiros, bebedouro, revitalização da quadra de esportes, área administrativa, partes hidráulica e elétrica, além de jardinagem”, explica o Tribunal.
 
Hoje, os trabalhadores reformam a Escola Estadual Prof. Emygdio Campos Widal. Uma economia calculada pelo TJ em R$ 4 milhões. A escola atende 492 alunos e possui 2.000 m² de área construída e 8.000m² de terreno. “Em tempos de crise como os dias atuais, seria praticamente impossível uma escola destas proporções ser contemplada com reforma tão ampla”, explica o TJ.

“Esta é uma oportunidade proporcionada pelo Poder Judiciário de MS que permite aos detentos a ressocialização e também que sirvam de exemplo para os demais presos e para sociedade, mostrando que, embora tenham cometido erros, são capazes de recomeçar”, afirma o juiz.