Programas foram criados por decretos do governador
O governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou a criação de dois programas de apoio de incentivo a agricultura familiar e indígena, publicados nesta quinta-feira (5). São eles o Proacin (Programa de Apoio às Comunidades Indígenas de Mato Grosso do Sul) e o Projeto Quintal Produtivo.
O Proacin é destinado a apoiar os agricultores familiares das comunidades indígenas para o fortalecimento da produção sustentável. Os beneficiados pelo projeto serão os agricultores familiares, as mulheres e os jovens das aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul.
A coordenação do programa será exercida pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), com o apoio da Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena.
A regulamentação do Proacin, mediante resoluções normativas e normas complementares, será editada conjuntamente pela Sepaf (Secretaria de Estado de Produção e Agricultura Familiar) e pela Sedhast (Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho), segundo o decreto.
Já o Projeto Quintal Produtivo visa apoiar os agricultores familiares na produção de frutas e de ovos caipiras, também com o intuito de fortalecer a produção sustentável, além de promover a segurança alimentar e nutricional no Estado.
Para ser beneficiado pelo programa, os agricultores familiares, mulheres e jovens deverão participar dos projetos de assentamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Tanto a coordenação quanto a execução do Projeto Quintal Produtivo ficarão por conta da Agraer, em parceria com instituições ligadas à agricultura familiar, segundo o decreto.
Para a execução do programa, serão destinados recursos do FIS (Fundo de Investimentos Sociais), de dotações orçamentárias suplementares do Estado e de outras fontes da União e municípios, além de recursos provenientes de contratos e convênios com outras instituições públicas e privadas.
Os decretos instituindo ambos os programas foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, entrando em vigor a partir de sua publicação.
(sob supervisão de Ludyney Moura)
