Valor é quase três vezes maior que o rombo da Previdência
Empresas de todo o Brasil acumulam mais de R$ 545,4 bilhões em dívidas com o pagamento de impostos do PIS e da Confins, reajustados há duas semanas pelo presidente Michel Temer (PMDB), o que resultou no aumento do preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis.
Os dados fazem parte de um documento da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), entregue à CPI da Previdência. O valor equivale a quase três vezes mais que o rombo da Previdência calculado para 2017 pelo governo Federal, de R$ 188,8 bilhões.
A dívida calculada incorpora os valores da inadimplência de 1,8 milhão de empresas de todo o país. Esses impostos são destinados à Seguridade Social, que abrange os gastos com a Previdência, a saúde e assistência social, além de fornecerem caixa ao SUS (Sistema Único de Saúde), ao seguro-desemprego e ao abono salarial.
Só o valor da dívida dessas empresas equivale a 30% de todas as dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União, que somaram R$ 1,8 trilhão no ano passado. Entre os 20 maiores devedores estão três empresas falidas: a Varig, a Vasp e a Transbrasil.
A economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) Anelise Manganelli lembra que esses tributos estão embutidos no preço pago pelos consumidores – caso da gasolina, que teve o maior aumento desde 2004.
“Quem se beneficia disso são as empresas, porque cobram esses tributos do consumidor e não os repassam para o poder público”, diz. “Deveríamos pensar em uma reforma tributária que desse conta de não perpetuar essas dívidas e precisamos trazer a sociedade para esse debate”.
