No ano passado servidores receberam abono salarial
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reforçou nesta terça-feira (2), que para conceder reajuste salarial aos servidores será preciso recompor as perdas com arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gás natural, mas desta vez, não descartou reajuste igual a zero para o funcionalismo público.
“Para que qualquer tipo de reajuste ocorra, é preciso recompor a perda do gás, que tem impactado, e muito, o Estado”, explicou o governador, durante agenda pública nesta manhã.
Somente em janeiro deste ano, a arrecadação sobre o imposto do gás caiu 62,9%, o que rendeu R$ 38,6 milhões de ICMS aos cofres estaduais, enquanto no mesmo período de 2016 o ganho foi de R$ 104 milhões.
Na esperança de retomar a estabilidade do caixa, o governo alterou na semana passada por meio de decreto, a forma com que é feita a arrecadação do tributo, que antes era cobrado na hora em que a Petrobras vendia o gás, e passa a ser pago no momento da importação, mas a medida não é garantia.
“Nos publicamos um decreto recentemente que da condição de um ganho, mas não temos a segurança que esse ganho possibilite reajuste aos servidores. Estamos dialogando, temos um tempo, que é o mês de maio, e tenho certeza que neste mês vamos dialogar com as categorias”, finalizou.
Se isso ocorrer, esse pode ser o 2º ano consecutivo em que os funcionários estaduais ficam sem reajustes. No passado, a categoria recebeu abono salarial em forma ‘aumento’, remuneração que não incide sobre encargos tributários e trabalhistas.
